O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.099/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.966/2018, que nomeou CLAUDEVANE MOREIRA LEITE, publicado no Diário Oficial de 09/05/2018.
Nº. 4.102/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 17/05/2018:
NOME DE PARA
GILSON MAGALHÃES SIMÕES SP-18 SP-21
Nº. 4.104/2018 - Considerar sem efeito a mudança de nível de MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOMFIM, constante no Ato nº. 4.068/2018, publicado no Diário Oficial de 16/05/2018.
Nº. 4.105/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vitor Bonfim) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/05/2018:
NOME DE PARA
MARISTELA TEREZA DE CASTRO SP-20 SP-25
JOÃO VITOR MOURA VASCONCELOS SP-13 SP-20A
Nº. 4.106/2018 - Nomear ARMENIO ICARO ARAUJO CHAVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-25, a partir de 15/05/2018.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: LUCIANA GOMES DA CONCEIÇÃO VITORIANO
Cadastro: 924.580
Origem: Processo nº. 2018003458
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/04/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.
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