O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 3.961/2018 - Designar PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, cadastro nº. 902.047, para responder pela Procuradoria Geral, Símbolo FC08, no período de 14/05/2018 a 02/06/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2014/2015.

Nº. 4.003/2018 - Designar ADELAISE MARIA BARRETTO MARTINS, cadastro nº. 202.968, para a função comissionada de Subprocurador Geral, Símbolo FC07, no período de 14/05/2018 a 02/06/2018, por afastamento do seu titular.

Nº. 4.049/2018 - Nomear MARIA BETANIA DOS SANTOS FERREIRA SILVA, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 01/05/2018.

Nº. 4.051/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/05/2018:

NOME DE PARA

MARIA ROSILEIDE PASSOS SILVA SP-11 SP-13

Nº. 4.052/2018 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2018:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ANTONIO EURICO GUIMARÃES REIS FILHO SP-22 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-22

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA SP-12 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-12

HELIANA MARIA FRAZAO DE LIMA SP-15A Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-15A

JAILANE PESSOA GAMA SP-18A Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-18A

JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-20A Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-20A

JOÃO UBALDO COELHO DANTAS SP-20 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-20

LUZIVANIA MACARIO DOS SANTOS SP-08 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-08

MARIA CRISTINA RODRIGUES CARMO SP-16 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-16

MARIA LUCIA PIROPO DE ABREU SP-17 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-17

MARIVANIA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA SP-18A Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-18A

NARAIANE LIMA FERREIRA SP-25 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-25

PATRICIA BRAULIO DE CARVALHO SP-08 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-08

ROSEANE CONCEIÇÃO SOUZA SP-19A Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-19A

SAIONARA PORTO DE AVELAR SEARA SP-20 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-20

SISNANDE BORGES DOS SANTOS SP-23 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-23

TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS SP-25 Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia SP-25

Nº. 4.056/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/05/2018:

NOME DE PARA

MARIA MICHELINE FALCÃO DALTRO DIAS ALMEIDA SP-14 SP-13A

Nº. 4.057/2018 – Nomear MICHELE SOARES DOS ANJOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) Nível SP-08, a partir de 15/05/2018.

Nº. 4.060/2018 – Nomear JAIRO CHRISTENES FERRARI DE MATTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-15, a partir de 15/05/2018.

Nº. 4.063/2018 – Designar ENALDO RIBEIRO DA SILVA, cadastro n.º 923.794, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, a partir de 01/05/2018.

Nº. 4.064/2018 – Nomear LEONIDIO SOUZA DAMASCENO FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) Nível SP-19, a partir de 15/05/2018.

Nº. 4.065/2018 – Considerar sem efeito a nomeação de ANTONIO CLAUDIO DE ANDRADE, constante no Ato nº. 4.020/2018, publicado no Diário Oficial de 11/05/2018.

Nº. 4.066/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/05/2018:

NOME DE PARA

ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA SP-17 SP-18A

TARSIO VINICIUS ARAUJO SANTOS SP-12 SP-11

Nº. 4.068/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vitor Bonfim) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/05/2018:

NOME DE PARA

DUARTE FERNANDES LOPES SP-19 SP-25

MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOMFIM SP-17 SP-25

VINICIUS CASTRO FELIX LIMA SP-17B SP-25

Nº. 4.069/2018 – Nomear AMILCAR DE LIMA GAMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-17A, a partir de 15/05/2018.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: DUARTE FERNANDES LOPES

Cadastro: 926.233

Origem: Processo nº 2018003555

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.

Tempo de Serviço Público Estadual: 1073 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 08 (oito) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: DUARTE FERNANDES LOPES

Cadastro: 926.233

Origem: Processo nº 2018003555

Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 07/05/2018.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: JOSE LUCIO NOGUEIRA

Cadastro: 199.463

Origem: Processo nº 2018003823

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.

Tempo de Serviço Privado: 2400 dias, ou seja, 06 (seis) anos e 07 (sete) meses.