O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.028/2018 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSL/PROS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALEXANDRE EVANGELISTA DE JESUS SP-08 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-08
CAMILA BORGES DE MACEDO SP-13A Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-13A
EDSON VIEIRA GOES SP-08 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-08
EDVALDO OLIVEIRA PEREIRA SP-17 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-17
ERENILTON NUNES CAFE FILHO SP-19 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-19
ERICA OLIVEIRA COSTA SP-11 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-11
HELIO JOSE DOS SANTOS NETO SP-25 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-25
ITAMAR REIS BRAGA SP-21 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-21
JANE FERREIRA DOS SANTOS SP-18B Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-18B
JORGE LUIZ RIBEIRO ALVES SP-20 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-20
JUDIVALDO VITORIA DA CONCEIÇÃO SP-08 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-08
JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SP-25 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-25
KAREN DIAS SILVA SP-25 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-25
LORENA DE ALBUQUERQUE MENDES SP-19 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-19
RODRIGO VIEIRA PEREIRA SP-25 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-25
VERENA SANTOS DA PAZ SP-15 Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Castro SP-15
Nº. 4.029/2018 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RENATO PEREIRA DE SOUZA SP-19 Vice-Liderança do PSDB/PSC - Dep. David Rios SP-19
Nº. 4.030/2018 – Nomear ELISEU PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) Nível SP-24, a partir de 10/05/2018.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: EDICIO FELIX LIMA
Cadastro: 925.769
Origem: Processo nº 2018003625
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Estadual: 754 dias, ou seja, 02 (dois) anos e 24 (vinte e quatro) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: EDICIO FELIX LIMA
Cadastro: 925.769
Origem: Processo nº 2018003625
Assunto: 15% (quinze por cento) a partir de 07/05/2018.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: JOSEANE LETICIA GOMES NUNES
Cadastro: 926.185
Origem: Processo nº 2018003122
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Estadual: 2320 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: JOSEANE LETICIA GOMES NUNES
Cadastro: 926.185
Origem: Processo nº 2018003122
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 23/04/2018.
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