O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.010/2018 - Exonerar LARISSA BITTENCOURT SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-23, a partir de 09/05/2018.
Nº. 4.011/2018 - Nomear CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-23, a partir de 09/05/2018.
Nº. 4.013/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Constituição e Justiça) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2018:
NOME DE PARA
ADSON COSTA DO NASCIMENTO SP-24A SP-22A
LUIS FELIPE DE MENESES LIMA SP-20 SP-22
Nº. 4.016/2018 - Exonerar CLAUDEMIRO CARDOSO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) Nível SP-13, a partir de 10/05/2018.
Nº. 4.017/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2018:
NOME DE PARA
FLORINDA DA SILVA BERRETO SP-20 SP-21
Nº. 4.018/2018 - Nomear MARIA DOS REIS DOS SANTOS DAMASCENA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) Nível SP-21, a partir de 01/05/2018.
Nº. 4.019/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 10/05/2018
JORGE ANTONIO DE CERQUEIRA MAIA SP-19
MARICY ALVES DOS SANTOS SP-19
Nº. 4.020/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 10/05/2018
ANTONIO CLAUDIO DE ANDRADE SP-11
CLAUDEMIRO CARDOSO DOS SANTOS SP-19
Nº. 4.021/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2018:
NOME DE PARA
MARIA JOANA DOS SANTOS DONATO SP-10A SP-09
OZENY DE SOUZA BRITO SP-20 SP-24
Nº. 4.022/2018 - Exonerar LUCIANA DE MOURA PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-24, a partir de 10/05/2018.
Nº. 4.023/2018 - Nomear ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-24, a partir de 10/05/2018.
Nº. 4.025/2018 - Nomear ERIKA GISELLE DA SILVA MUNIZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) Nível SP-17, a partir de 10/05/2018.
Nº. 4.026/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2018:
NOME DE PARA
JOSE JULIO NUNES DE ARRUDA SP-25 SP-22A
Nº. 4.027/2018 - Nomear JAQUELINE DOS REIS OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) Nível SP-16A, a partir de 10/05/2018.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO
Cadastro: 087.041
Origem: Processo nº. 2017003857 - Atendimento Médico: 175201
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 02/05/2018 a 30/06/2018.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: RODOLFO COSTA FERRAZ
Cadastro: 926.112
Origem: Processo nº 2018002877
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Estadual: 1090 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: RODOLFO COSTA FERRAZ
Cadastro: 926.112
Origem: Processo nº 2018002877
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 12/04/2018.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: LUIZ ARMANDO ARAUJO DOS SANTOS
Cadastro: 926.209
Origem: Processo nº 2018003624
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Estadual: 856 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: LUIZ ARMANDO ARAUJO DOS SANTOS
Cadastro: 926.209
Origem: Processo nº 2018003624
Assunto: 20% (vinte por cento) a partir de 07/05/2018.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 3.900/2018, publicado no Diário Oficial de 04/05/2018:
Onde se lê: (...), a partir de 01/05/2018.
eia-se : (...), a partir de 02/05/2018.
Ato nº. 3.935/2018, publicado no Diário Oficial de 05/05/2018:
Onde se lê: (...), a partir de 01/05/2018.
Leia-se : (...), a partir de 04/05/2018.
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