O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.988/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) abaixo relacionados, a partir de 04/05/2018:
CARLOS EDUARDO REIS DE FREITAS SP-20
ELCI DE SOUZA FREITAS SP-22
Nº. 3.989/2018 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADSON DOS SANTOS JOSUE SP-20 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-20
CLAUBER MACILIO LIMA ALVES SP-17 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-17
DANIELA LIMA OLIVEIRA SP-16 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-16
EVERSON SILVA DE JESUS SP-10A Gab. Dep. Angelo Almeida SP-10A
EDINERIO RUFINO DE OLIVEIRA SP-16 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-16
FABRICIA DIAS DA SILVA FERREIRA SP-16 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-16
GUSTAVO SANTINO DOS SANTOS SP-17A Gab. Dep. Angelo Almeida SP-17A
IVANA MARTA MARIA SANTOS SP-19 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-19
JOSENITA FIGUEIREDO DO CARMO SP-22 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-22
KATIANA DOS SANTOS FERREIRA SP-20 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-20
LORENA DA SILVA DE SOUZA SP-13 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-13
LUZIANA LORENA NONATO OLIVEIRA SP-19 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-19
MARCELO FERRÃO FRAGA SP-18 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-18
MARCIA JUCAINA GRAMACHO SIMOES SP-18 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-18
MARIA DE LOURDES DA CONCEICÃO DE GOUVEIA SP-13 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-13
MARLIETE ALVES SILVA SP-20 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-20
MARTHA HELENA DE OLIVEIRA BRAGA SP-12 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-12
MICHEL DORIA COSTA SP-20 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-20
NUBIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA SP-17 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-17
REINÃ XAVIER DEVESA FILHO SP-22 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-22
SELMA JESUS DA SILVA SP-15 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-15
TALINE TRINDADE PERUNA SP-21 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-21
TATIANE MARQUES RIBEIRO SP-17 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-17
TELMA SANTANA DE OLIVEIRA SP-08 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-08
Nº. 3.990/2018 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CRISTIANO BISPO DOS SANTOS SP-22A Gab. Dep. Angelo Almeida SP-22A
LAIS DOS SANTOS MARTINS SP-19A Gab. Dep. Angelo Almeida SP-19A
Nº. 3.991/2018 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANDRETY ANY TEIXEIRA MOTA SP-18 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida SP-19A
DAIANE DOS SANTOS SANTANA SP-20 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida SP-24
ELAINE ELLEN BORGES BISPO DA SILVA SP-19A Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida SP-19A
EVILAILTON JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO SP-18 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida SP-18
KADJA CRISTINA GRIMALDI GUEDES SP-18 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida SP-22A
PAULO ROBERTO SENA LOPES SP-18A Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida SP-23A
RAYMARE CAETANO DE OLIVEIRA SP-18 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida SP-18A
RILVA DIAS BARRETO SP-20 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida SP-24
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO RIBEIRO SP-15 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida SP-17
ROSILEIDE MARIA DE MACEDO SP-20 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida SP-22A
Nº. 3.992/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 04/05/2018:
CLARA SUELY SILVA CARIBE SP-16
CLESSIA DANIELA DE ARAUJO SP-18
JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA SP-18
SIMONE SUELY DE ANDRADE SP-18
Nº. 3.995/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PR/PRP/PODEMOS/AVANTE) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2018:
NOME DE PARA
ALBERTO DA SILVA GUEDES SP-23 SP-25
EDICIO FELIX LIMA SP-13A SP-25
Nº. 3.996/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcell Moraes) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2018:
NOME DE PARA
AIMEE IALE FERNANDES MORAES SP-22 SP-22A
CASSIA DOS SANTOS GONZAGA SP-15 SP-14
JOSINETE DE FRANCA SANTOS SP-15A SP-16
VANESSA SILVA PONTES SP-22 SP-20
Nº. 3.997/2018 - Nomear JESSICA RIBEIRO SODRE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-13A, a partir de 09/05/2018.
Nº. 3.998/2018 - Nomear MARIA CLARA MONTEIRO CAMPOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PRB – Dep. Tom Araújo) Nível SP-09, a partir de 09/05/2018.
Nº. 4.000/2018 - Exonerar ELIANDERSON BENICIO COELHO SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) Nível SP-15, a partir de 09/05/2018.
Nº. 4.001/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2018:
NOME DE PARA
MIRIAN MARIA DE ARAUJO SP-21 SP-23
Nº. 4.004/2018 - Exonerar JANAINA DANTAS MOTTA ESTRELA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-19, a partir de 09/05/2018.
Nº. 4.005/2018 - Nomear JESSE LIMA ROSARIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-19, a partir de 09/05/2018.
Nº. 4.006/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2018:
NOME DE PARA
MARIA ISABEL JUCENI SANTOS SILVA SP-08 SP-10A
Nº. 4.007/2018 - Exonerar BENTO FREIRE DE SOUZA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-14, a partir de 09/05/2018.
Nº. 4.008/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2018:
NOME DE PARA
ELIANA GOMES SAMPAIO SP-13A SP-17A
JOELMA DA SILVA OLIVEIRA SP-12 SP-11
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-22 SP-21
VANESSA SOUZA ANDRADE SP-22 SP-19
Nº. 4.009/2018 - Nomear STENIO JOSE DONATO E ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-16A, a partir de 09/05/2018.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 3.909/2018, publicado no Diário Oficial de 08/05/2018:
Onde se lê:
MAGDIEL DOMINIENSE DE OLIVEIRA SP-10A
Leia-se :
MAGDIEL DOMINIENSE DE OLIVEIRA SP-09
Ato nº. 3.954/2018 publicado no Diário Oficial de 08/05/2018:
Onde se lê: LUCAS ALBIANI ALVES COSTA;
Leia-se : LUCAS ARAUJO DOS REIS.
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