O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.963/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vitor Bonfim) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA SP-16 SP-16A
WELLINGTON SOUZA DA SILVA SP-15 SP-17A
Nº. 3.964/2018 – Exonerar ALDACI VIRGILIA DA SILVA QUEIROZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) Nível SP-18A, a partir de 07/05/2018.
Nº. 3.965/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ouvidoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2018:
NOME DE PARA
MARIA ASSIZIANE ALVES SOARES SP-18 SP-19
Nº. 3.966/2018 – Nomear CLAUDEVANE MOREIRA LEITE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) Nível SP-17A, a partir de 07/05/2018.
Nº. 3.968/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PR/PRP/PODEMOS/AVANTE) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2018:
NOME DE PARA
LIVIA STELA SANTOS PIRES SP-24 SP-25
EUDES MAIA SILVA SP-17 SP-25
LAURA MARIA DINIZ GONÇALVES PORCIUNCULA SP-18 SP-22
Nº. 3.969/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2018:
NOME DE PARA
ICARO SILVEIRA LOPES SP-24 SP-22
Nº. 3.970/2018 – Nomear ALDACI VIRGILIA DA SILVA QUEIROZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) Nível SP-15, a partir de 07/05/2018.
Nº. 3.971/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2018:
NOME DE PARA
PAULAIANA DOS SANTOS LIMA SP-21 SP-24
Nº. 3.972/2018 – Exonerar FABIO CARDOSO SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) Nível SP-24, a partir de 08/05/2018.
Nº. 3.973/2018 – Nomear ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLA, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Presidência, a partir de 02/05/2018.
Nº. 3.975/2018 – Exonerar CARINE ALMEIDA DE UZEDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) Nível SP-17, a partir de 08/05/2018.
Nº. 3.976/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2018:
NOME DE PARA
ANA CARMELITA DE OLIVEIRA MARQUES SP-22 SP-19
Nº. 3.977/2018 – Nomear MANOEL DE JESUS MOTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher) Nível SP-17, a partir de 08/05/2018.
Nº. 3.978/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) abaixo relacionados, a partir de 08/05/2018:
PATRICIA DOS SANTOS DE ALMEIDA SP-09
WELLINGTON DEVEZA DE UZEDA SP-17
Nº. 3.979/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2018:
NOME DE PARA
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-21 SP-18B
Nº. 3.980/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) abaixo relacionados, a partir de 08/05/2018:
IVAN FERREIRA VILAS BOAS SP-08
LIZIANE N. CARVALHO DE JESUS SP-13
Nº. 3.981/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) abaixo relacionados, a partir de 08/05/2018:
CARMEN CAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA SP-23
MARINEIDE PEIXOTO CAMPOS SP-17
Nº. 3.982/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2018:
NOME DE PARA
LUCIENE PALMEIRA COSTA SP-18 SP-20
MARCELO MENEZES LIMA SP-23 SP-24
Nº. 3.983/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) abaixo relacionados, a partir de 08/05/2018:
FLORENICE PEIXOTO DOS SANTOS SP-17
GRACIELA DE SOUZA DANTAS SP-20
Nº. 3.984/2018 – Nomear RENATO PEREIRA DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) Nível SP-19, a partir de 08/05/2018.
Nº. 3.985/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSDB/PSC - Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018:
NOME DE PARA
CAMILA FERREIRA DA SILVA SP-22 SP-19
SILVIA CALLIANNE BARRETO ANDRADE SP-23 SP-21
Nº. 3.986/2018 – Nomear MARIA MICHELINE FALCÃO DALTRO DIAS ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) Nível SP-14, a partir de 01/05/2018.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 355/2018 - Permite que a servidora PATRICIA DE AQUINO BORGES SILVA, Auxiliar Administrativo, TLC06, cadastro n.º 213.024, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/05/2018 a 06/06/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 073/2017, restando 01 (um) mês para gozo até 29/10/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 3.906/2018, publicado no Diário Oficial de 08/05/2018:
Onde se lê: (...), a partir de 01/04/2018:
Leia-se : (...), a partir de 01/05/2018:
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