O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº 3.873/2018 – Designar PIERRE SIMÕES PAES MALBOUISSON, cadastro nº 923.793, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGG, no período de 02/05/2018 a 21/05/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2017/2018.
Nº. 3.896/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA SP-08 SP-10A
EVONEIDE MARIA DOS SANTOS SANTOS SP-19A SP-21
MARCIO JESUS SANTANA SANTOS SP-16A SP-17
Nº. 3.898/2018 - Exonerar ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) Nível SP-19, a partir de 01/05/2018.
Nº. 3.899/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2018:
GESSIVAL SANTANA OLIVEIRA SP-17
RAQUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO SP-19
Nº. 3.900/2018 - Nomear THADEU PEREIRA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer) Nível SP-16B, a partir de 01/05/2018.
Nº. 3.902/2018 - Exonerar ERVELEM GONÇALVES LOPES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) Nível SP-25, a partir de 01/05/2018.
Nº. 3.903/2018 - Nomear DELCI RODRIGUES DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) Nível SP-25, a partir de 01/05/2018.
Nº. 3.911/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.863/2018, que nomeou ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 03/05/2018.
Nº. 3.913/2018 - Nomear MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PR/PRP/PODEMOS/AVANTE), Nível SP-19, pelo período de 01/05/2018 a 10/10/2018, em substituição à servidora Ana Paula de Sousa Pereira, cadastro nº. 926.040, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 3.914/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2018:
RENE FREDERICO ANDRADE FORTUNATO SP-25
SAMUEL PALMEIRA COSTA SP-18
Nº. 3.915/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSETE MARIA DE OLIVEIRA SP-19 Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior SP-21
JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO SP-19 Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior SP-21
Nº. 3.917/2018 - Nomear PAULO ROBERTO SENA LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher) Nível SP-18A, a partir de 03/05/2018.
Nº. 3.918/2018 - Exonerar TIAGO DA CONCEIÇÃO LOPES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) Nível SP-25, a partir de 01/05/2018.
Nº. 3.919/2018 - Nomear MARIA AUXILIADORA LARANJEIRA MALTEZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) Nível SP-25, a partir de 01/05/2018.
Nº. 3.920/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Saúde e Atenção ao Idoso) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018:
NOME DE PARA
ANA DOS SANTOS DA TRINDADE SP-16 SP-18
DANICELIA OLIVEIRA DE JESUS SP-10A SP-09
HEBERT DE MELO BOUZON SP-20 SP-22
IRANILDES BISPO BATISTA LIMA SP-17 SP-18
MARIO SERGIO SANTOS VASCONCELOS SP-15 SP-18
RICHOTE JOSE BOTELHO NETO SP-13 SP-18
TACIO LIMA DA SILVA SP-12 SP-15
THAIS SANTANA DOS SANTOS SP-21 SP-22
Nº. 3.921/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Saúde e Atenção ao Idoso) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2018:
ADILSON ANTONIO SANTOS COSTA SP-17
JOSE DE JESUS DE OLIVEIRA SP-15
JUANETE DA SILVA GONÇALVES SP-22
LUDMILLA VIANA COHIM MACHADO DA SILVA SP-21
RUTE ROSA DE JESUS SP-23
Nº. 3.923/2018 - Nomear LUCAS CARVALHO DE MATOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) Nível SP-21, a partir de 01/05/2018.
Nº. 3.927/2018 - Nomear SARA MERCES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) Nível SP-17, a partir de 01/05/2018.
Nº. 3.928/2018 - Exonerar PATRICIA GONCALVES SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) Nível SP-17, a partir de 01/05/2018.
Nº. 3.929/2018 - Nomear LINDINALVA DE PAULA PINTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) Nível SP-17, a partir de 01/05/2018.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 352/2018 - Concede, a partir de 23/04/2018, ao servidor GABRIEL DURAN BRITO, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 925.153, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Responsabilidade Fiscal, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
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