O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº 3.861/2018 – Exonerar LAISA OLIVEIRA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PRB – Dep. Pedro Tavares) Nível SP-24, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.862/2018 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
NELSON CEZAR XAVIER NETO SP-19 Vice-Liderança do DEM/PRB – Dep. Pedro Tavares SP-19
Nº 3.863/2018 – Nomear ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PR/PRP/PODEMOS/AVANTE), Nível SP-19, pelo período de 01/05/2018 a 10/10/2018, em substituição à servidora Ana Paula de Sousa Pereira, cadastro nº. 926.040, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº 3.864/2018 – Exonera FABIO FELIX DO NASCIMENTO CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) Nível SP-21, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.865/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PR/PRP/PODEMOS/AVANTE) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018:
NOME DE PARA
AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR SP-11 SP-25
Nº 3.866/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2018:
DUARTE FERNANDES LOPES SP-19
JOSE JOÃO DOS SANTOS SP-25
Nº 3.867/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PR/PRP/PODEMOS/AVANTE - Dep. Jurandy Oliveira) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2018:
DANIEL DOURADO BRITO SP-13
FERNANDO TEIXEIRA SOUSA SP-24
Nº 3.868/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PR/PRP/PODEMOS/AVANTE - Dep. Jurandy Oliveira) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2018:
CARLA BARRAL SILVA SP-20A
ELIEL RODRIGUES DE SOUZA SP-19
Nº 3.869/2018 - Exonerar, a pedido, HANNA CAROLINA MAIA TAVARES, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 02/05/2018.
Nº 3.870/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2018:
ANDRE SAMUEL GONCALVES DO NASCIMENTO SP-19
JOSE ADAUTO RODRIGUES DA SILVA SP-17
Nº 3.871/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2018:
JANICLEIDE GONÇALVES DO NASCIMENTO SP-19
JOÃO GONÇALVES NETO SP-17
Nº 3.872/2018 – Nomear ANDRE LUIZ E. COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-21, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.874/2018 – Exonerar MARINALVA DOS SANTOS NERY, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher) Nível SP-18A, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.875/2018 – Exonerar LUCAS CARVALHO DE MATOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-22, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.876/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcell Moraes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018:
NOME DE PARA
INAJARA BONESS RAMOS SP-13 SP-13A
CASSIA DOS SANTOS GONZAGA SP-14 SP-15
LUANA OLIVEIRA DA SILVA SP-12 SP-13A
Nº 3.877/2018 – Nomear LAIS ANDRADE DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-21A, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.878/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PSC) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2018:
PAULA PAIVA DA SILVA SOUZA SP-24
REBECA VIEIRA DOURADO ARAUJO SP-10A
RENATA ALMEIDA DOS SANTOS SP-14
Nº 3.879/2018 – Nomear CAMILA RODRIGUES DIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PSC) Nível SP-20, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.881/2018 – Exonerar DIEGO DOS SANTOS MEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-25, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.882/2018 – Nomear RENATO DA SILVA SIMÕES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-25, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.883/2018 – Exonera RONALDO CEZAR SOUZA FELIX, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) Nível SP-23, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.884/2018 – Exonerar LUCIEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) Nível SP-14, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.885/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018:
NOME DE PARA
ARNALDO CELSO RIBEIRO DE QUINTELLA MATTOS SP-25 SP-17B
Nº 3.886/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2018:
AMANDA MASCARENHAS SILVA SP-11
LUIZ MICHEL DA SILVA CASTRO SP-21A
Nº 3.889/2018 – Nomear VANESSA MACHADO FRANCO, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Procuradoria Geral, a partir de 02/05/2018.
Nº 3.891/2018 – Nomear LUCIANO LUSTOSA MAIA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) Nível SP-19, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.892/2018 – Exonerar JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) Nível SP-21, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.893/2018 – Exonerar MARCIO BARRETO LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-16, a partir de 01/05/2018.
Nº 3.894/2018 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA SP-16 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-16
Nº 3.895/2018 – Nomear JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PSC) Nível SP-21, a partir de 01/05/2018.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 351/2018 - Permite que a servidora RITA DE CASSIA DRUMMOND BRASILIANO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n. º 088.678, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 01/07/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 5.724/1991, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
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