O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 3.848/2018 - Dispensar JOÃO BENEDITO BISPO DOS SANTOS, cadastro nº. 006.870, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-15, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Alimentos S.A, a partir de 27/04/2018.

Nº. 3.849/2018 - Dispensar NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro n.º 006.364, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno Empresa Baiana de Alimentos S.A, a partir de 27/04/2018.

Nº. 3.850/2018 - Dispensar ABDIAS FELIX DOS SANTOS, cadastro nº. 011.237, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-18, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Alimentos S.A, a partir de 27/04/2018.

Nº. 3.847/2018 - Designar MARCYANE PIRAJA MOREIRA, cadastro nº. 903.431, para responder pela Diretoria da Escola do Legislativo, Símbolo FC07, no período de 02/05/2018 a 11/05/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2017/2018.

Nº. 3.851/2018 - Dispensar, a pedido, ARÃO ALMEIDA MENEZES, cadastro n.º 130.480, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2018.

Nº. 3.857/2018 – Dispensar, a pedido, CLAUDIA MATOS DO LAGO, cadastro n.º 202.970, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2018.

A T O nº 3.823/2018

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018002753 e Parecer da PGA nº. 34/MALS;

R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora RENATA INAH DE ALMEIDA VIDAL, cadastro n.º 921.919, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Promover, por merecimento, a referida servidora para o cargo de Analista Legislativo, Classe A, Nível 02, nos termos do art. 17 e observância ao Anexo VI

 da Lei nº. 13.801/2017, de 14 de novembro de 2017.

Art. 3.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 10 de março de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2018.

 

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

A T O nº 3.824/2018

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018002754 e Parecer da PGA nº. 35/MALS;

R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora DANIELA AMERICANO DA COSTA, cadastro n.º 922.025, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Promover, por merecimento, a referida servidora para o cargo de Analista Legislativo, Classe A, Nível 02, nos termos do art. 17 e observância ao Anexo VI da Lei nº. 13.801/2017, de 14 de novembro de 2017.

Art. 3.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 17 de março de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2018.

 

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

A T O nº 3.825/2018

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018002755 e Parecer da PGA nº. 36/MALS;

R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora JANINE MASCARENHAS CALAÇA, cadastro n.º 922.039, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Promover, por merecimento, a referida servidora para o cargo de Analista Legislativo, Classe A, Nível 02, nos termos do art. 17 e observância ao Anexo VI da Lei nº. 13.801/2017, de 14 de novembro de 2017.

Art. 3.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 01 de abril de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2018.

 

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

A T O nº 3.852/2018

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018002923 e Parecer da PGA nº. 04/2018;

R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora MILA CUNHA DE PINHEIRO COCCARELLI, cadastro n.º 921.831, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Promover, por merecimento, a referida servidora para o cargo de Técnico Legislativo, Classe A, Nível 02, nos termos do art. 17 e observância ao Anexo VI da Lei nº. 13.801/2017, de 14 de novembro de 2017.

Art. 3.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 03 de março de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2018.

 

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: DEBORA BENVENUTTI

Cadastro: 923.153

Origem: Processo nº 2018003203

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.

Tempo de Serviço Público Estadual: 426 dias, ou seja, 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 01 (um) dia.