O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 3.802/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de IEDA PRICILA DA ROCHA FURTADO E CASTRO, constante no Ato nº. 3.482/2018, publicado no Diário Oficial de 17/03/2018, por decurso do prazo de posse.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 335/2018 - Permite que a servidora MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 202.974, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/05/2018 a 06/06/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.154/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 06/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 336/2018 - Concede, a partir de 03/04/2018, ao servidor GABRIEL DURAN BRITO, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 925.153, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gerenciamento Público, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 007/2018 - Remover o servidor LUIZ GUILHERME GOMES BITTENCOURT, cadastro n. 923.122, do Departamento de Assistência Médico-Odontológica para a Diretoria de Promoção à Saúde, a partir de 17/04/2018.
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