O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.821/2018 - Nomear ANDERSON LUIZ SANTOS DE ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-14, a partir de 06/04/2018.
Nº. 3.822/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim) abaixo relacionados, a partir de 06/04/2018:
AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR SP-11
OZIEL LIMA SP-16A
Nº. 3.826/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ELAINE ELLEN BORGES BISPO DA SILVA SP-19A
LAIS DOS SANTOS MARTINS SP-19A
Nº. 3.827/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.624/2018, que nomeou JOSE SANTOS DOS ANJOS, publicado no Diário Oficial de 05/04/2018.
Nº. 3.828/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) na forma abaixo relacionada, a partir de 18/04/2018:
NOME DE PARA
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-19 SP-21
Nº. 3.829/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) abaixo relacionados, a partir de 06/04/2018:
LUIZ ARMANDO ARAUJO DOS SANTOS SP-25
WELLINGTON SOUZA DA SILVA SP-15
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 334/2018 - Permite que a servidora MARIA JUSSARA DE ALMEIDA DIAS, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n. º 203.127, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 01/06/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.172/2016.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: BRISA FONTOURA MOURA
Cadastro: 923.515
Origem: Processo nº. 2018002761
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 04/04/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 3.597/2018, publicado no Diário Oficial de 04/04/2018:
Onde se lê: NAIRANA SANTANA COSTA;
Leia-se : NAIRANA PEREIRA SANTANA COSTA.
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