O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.794/2018 - Designar JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO, cadastro nº 227.413, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo FGG, no período de 09/04/2018 a 28/04/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 3.806/2018 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ELE-SIMONE SANTANA SILVA AVILA SP-25 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera SP-23
IZABEL MACEDO LIMA SP-19 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera SP-19
LENICE MADALENA ROCHA MAIA SILVA SP-19 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera SP-19
Nº. 3.807/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
LUCIMARA MARIA DA SILVA GOMES SP-21 SP-25
MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO NASCIMENTO SP-22 SP-25
NEIDE JANE BARRETO RAMOS SP-18 SP-18A
NORMA ARAUJO SANTOS CHAVES SP-22 SP-25
Nº. 3.808/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ANTONIO LOPES DOS SANTOS JUNIOR SP-20
CLAUDIO JOSE NEGREIROS SP-21
DANILO BARRETO RAMOS SP-19
Nº. 3.809/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
PAULAIANA DOS SANTOS LIMA SP-24
VIRGILIO FRAGA GUANAES SP-25
Nº. 3.811/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
JARILMA DE OLIVEIRA LOPES DOS SANTOS SP-25
JEAN CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ SP-16
Nº. 3.813/2018 - Nomear OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-18B, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.814/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
TAINANE CINTRA DE OLIVEIRA SP-17
THAISA RAIANE PIRES SILVA SP-18
A T O nº 3.801/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido na Lei nº. 4.274/1984, em seu art. 4º, inciso I e art. 3º da Lei nº. 7.244/1997 e com o Parecer nº 17/2018 da Procuradoria Geral no Processo nº. 2018002215;
R E S O L V E
Expedir o presente Ato Concessório de Pensão Mensal correspondente a 08 (oito) anos de contribuição, em favor da Sra. MINERVINA ANDRADE CASTRO, beneficiária do pensionista da extinta Caixa de Previdência Parlamentar, o ex-Deputado Estadual Sebastião Rodrigues Castro, a partir de 14/03/2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
DEPUTADO ANGELO CORONEL
Presidente
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