O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 3.785/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2018:

NOME DE PARA

CLARA CAMPOS FERREIRA SP-11 SP-15

Nº. 3.786/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

 JOSE ANIBAL NETO JUNIOR SP-08 Liderança da Maioria SP-08

Nº. 3.787/2018  - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2018:

NOME DE PARA

ADRIANA SILVA BARBOSA SP-22 SP-21

Nº. 3.788/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:

NOME DE PARA

ALLAN OLIVEIRA LIMA SP-23 SP-25

FLAVIO DA CRUZ FERREIRA SP-21 SP-25

MARINA ALVES DE OLIVEIRA SP-20 SP-25

SANDRA PINTO DE SOUZA SP-23 SP-25

Nº. 3.789/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:

CARLA CAROLINA CORREIA DOS SANTOS SP-19A

EZEQUIEL ROCHA DA SILVA SP-18

MARIA ISABEL MUNIZ MENEZES DA SILVA SP-19A

RAPHAEL CAMPOS LEITE SP-25

Nº. 3.791/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

FLAVIONE RODRIGUES RAMOS SP-25 Gab. Dep. Angelo Coronel SP-25

Nº. 3.792/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

DANIEL FERREIRA DA SILVA SP-25 Presidência SP-25

Nº. 3.795/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:

NOME DE PARA

CLAYTON DE SOUZA FERREIRA SP-24 SP-25

PAULA MARIANA COUTO SANTOS SILVA SP-22A SP-25

Nº. 3.797/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:

NOME DE PARA

ALAN DE CARVALHO GAMA SP-18 SP-20

CRISTIANA CALAZANS VASCONCELOS SP-16 SP-18A

DEBORA REGINA DE OLIVEIRA SP-20 SP-24

GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS SP-16 SP-18A

JOSE RONALDO RABELO FONTES LINS SP-19 SP-22

LINDINEIA DA SILVA LIMA ALMEIDA SP-18 SP-20

MOISES DE MATOS SANTOS SP-22 SP-25

RUI DE JESUS SANTOS SP-20 SP-22

SILVANILDA ANDRADE SANTANA SP-20 SP-22

Nº. 3.799/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:

ISRAELE OLIVEIRA GONÇALVES SP-20A

JOANA DARTE EMIDIO SANTOS SP-18B

VANDERCLEIDE DE SOUZA CARDOSO NUNES SP-19A

Nº. 3.800/2018 - Exonerar ADELIS FATIMA SILVA DA CONCEIÇÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) Nível SP-25, a partir de 01/04/2018.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 327/2018 - Permite que a servidora ELIZABETH MARIA AUGUSTA DRUMMOND RUAS GASPAR, Analista Legislativo, ALC04, cadastro n. º 216.959, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 21/05/2018 a 20/06/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.232/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 328/2018 - Concede à servidora LIDIA SOUSA COSTA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 213.046, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/01/2013 a 01/01/2018, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 09/04/2018 a 08/05/2018, restando 02 (dois) meses para gozo até 01/01/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 329/2018 - Permite que a servidora MARITA BENINCA LEITE ALVES, Analista Legislativo, ALC03, cadastro n.º 900.411, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 01/06/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 77/2017, restando 01 (um) mês para gozo até 26/11/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.