O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.684/2018 - Designar JILMARA BITTENCOURT SILVA, cadastro nº 923.647, para responder pela Coordenação Orçamentária, Símbolo FGC, no período de 09/04/2018 a 28/04/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2017/2018.
Nº. 3.750/2018 - Exonerar SIMONE DE OLIVEIRA FRANCA VIEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) Nível SP-25, a partir de 10/04/2018.
Nº. 3.751/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
EDIVAN DA SILVA AROUCA SP-25
JOSILEIDE DE FRANÇA ALCANTARA SP-23A
MARCELO LEITÃO DA SILVA SP-25
Nº. 3.752/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (4ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2018:
NOME DE PARA
AILTON GONÇALVES BARBOSA JUNIOR SP-19A SP-25
ANDRESA NASCIMENTO FONSECA SP-25 SP-24
EDEMIR BORGES FONSECA SP-25 SP-19
GABRIELA PRAXEDES DAS MERCES SP-19A SP-24
SIMONE MASCARENHAS DE SOUZA SP-15 SP-13
Nº. 3.753/2018 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (4ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MICHELLE ALMEIDA AMERICO DE BRITO SP-17 Gab. Dep. Manassés SP-17
WALDSON VICTOR DA CONCEIÇÃO SP-13 Gab. Dep. Manassés SP-19
Nº. 3.754/2018 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARINEA TORRES SILVA SP-14 4ª Vice-Presidência SP-14
Nº. 3.755/2018 – Nomear JOSE RENATO LIMA DE SOUSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) Nível SP-25, a partir de 10/04/2018.
Nº. 3.756/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) abaixo relacionados, a partir de 10/04/2018:
MADINA LYVE DA SILVA SAMPAIO SP-25
WILSON DA SILVA TESTA SP-25
Nº. 3.758/2018 – Nomear ANTONIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-16, a partir de 06/04/2018.
Nº. 3.759/2018 – Nomear LAURA MARIA DINIZ GONÇALVES PORCIUNCULA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-18, a partir de 06/04/2018.
Nº. 3.760/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
ATAIDE SAMPAIO RIBEIRO SP-25 SP-24
Nº. 3.761/2018 - Nomear JONATAS CASSIANO SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-08, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.763/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2018:
NOME DE PARA
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-24 SP-23
TAIANE VIRGINIA MACHADO BERNABE SP-19 SP-15
Nº. 3.764/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DERLAN SANTOS DO NASCIMENTO SP-15 Gab. Dep. Soldado Prisco SP-25
Nº. 3.765/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADEILTON GOMES DOS SANTOS SP-21 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-15
Nº. 3.766/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de NAGIB PEREIRA BARROSO, constante no Ato nº. 3.706/2018, publicado no Diário Oficial de 11/04/2018.
Nº. 3.767/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS SP-17 SP-16B
JURACI FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR SP-15 SP-18A
Nº. 3.768/2018 - Exonerar THIAGO OLIVEIRA DO VALE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-18, a partir de 11/04/2018.
Nº. 3.769/2018 - Nomear JULIANA DE SOUZA CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-18, a partir de 11/04/2018.
Nº. 3.770/2018 - Exonerar ALBERTO FAEL FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes) Nível SP-22, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.771/2018 - Nomear SUZANA FURQUIM DE ALMEIDA FAEL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes) Nível SP-22, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.772/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 06/04/2018:
AKIRA SUGA SP-20
CARINE ANDRADE LIMA SP-18
CLARA SUELY SILVA CARIBE SP-16
CLAUDETE ARAUJO DE OLIVEIRA SP-18
CLESSIA DANIELA DE ARAUJO SP-18
DANILO ARAUJO PINTO SP-17
EULINA PIRES TEIXIERA SP-19
FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA SP-19
GUILSA SILVA DE ALMEIDA SP-15
JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA SP-18
JOSE DE SOUZA ALMEIDA SP-19
LEANDRO BRANDÃO ALCANTARA SP-16
LILIAN CRISTIANE NILO DOS SANTOS VALE SP-18A
MARCOS ALMEIDA DA CUNHA FIGUEREDO SP-13
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DO NASCIMENTO SP-25
MARIA GABRIELA TAVARES MENDES SP-16
MAURICIO DA SILVA ARAUJO SP-13
PAULO SERJO BRANDÃO CARNEIRO SP-18
RENATO PEREIRA SOARES SP-19
ROBSON ROBERTO OLIVEIRA SANTANA SP-19
SERGIO LUIZ CONCEIÇÃO RAMOS SP-17
SIMONE SUELY DE ANDRADE SP-18
WILSON PAES CARDOSO FILHO SP-22A
ZENALVA MARIA SANTOS BARROS SP-17
Nº. 3.773/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
GLEDESON MACEIO DOS SANTOS SP-11 SP-14
Nº. 3.774/2018 - Exonerar SUELEI SANTOS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) Nível SP-19, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.775/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.699/2018, que exonerou ANA CARLA ROCHA DUARTE, publicado no Diário Oficial de 11/04/2018.
Nº. 3.776/2018 – Considerar sem efeito o Ato nº. 3.701/2018, que nomeou RAIMUNDO NONATO DIAS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 11/04/2018.
A T O nº 3.648/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018001670 e Parecer da PGA nº. 15/2018;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório do servidor ANDERSON DE JESUS SENA, cadastro n.º 921.855, considerando-o apto para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Promover, por merecimento, o referido servidor para o cargo de Técnico Legislativo, Classe A, Nível 02, em observância ao Anexo VI da Lei nº. 13.801/2017, de 14 de novembro de 2017.
Art. 3.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 04 de março de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 3.649/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018001669 e Parecer da PGA nº. 12/2018;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora CAROLINA VIDAL DECIO, cadastro n.º 921.816, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Promover, por merecimento, a referida servidora para o cargo de Analista Legislativo, Classe A, Nível 02, em observância ao Anexo VI da Lei nº. 13.801/2017, de 14 de novembro de 2017.
Art. 3.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 02 de março de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 3.650/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018001671 e Parecer da PGA nº. 14/2018;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora SILMARA SANTOS DA SILVA SANTOS, cadastro n.º 921.843, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Promover, por merecimento, a referida servidora para o cargo de Técnico Legislativo, Classe A, Nível 02, em observância ao Anexo VI da Lei nº. 13.801/2017, de 14 de novembro de 2017.
Art. 3.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 04 de março de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 3.651/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018001672 e Parecer da PGA nº. 13/2018;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora GISELE DA SILVA CARNEIRO, cadastro n.º 921.858, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Promover, por merecimento, a referida servidora para o cargo de Técnico Legislativo, Classe A, Nível 02, em observância ao Anexo VI da Lei nº. 13.801/2017, de 14 de novembro de 2017.
Art. 3.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 05 de março de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
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