O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.699/2018 – Exonerar ANA CARLA ROCHA DUARTE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS) Nível SP-20, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.700/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
EDUARDO SAMPAIO BASTOS SP-18A SP-21
JOSEMI FREIRE DE SANTANA SP-21 SP-23
PAULO ROBERTO PASSOS SANTOS SP-22 SP-24
Nº. 3.701/2018 - Nomear RAIMUNDO NONATO DIAS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS) Nível SP-20, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.702/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2018:
NOME DE PARA
ROBERVAL INALDO SANTOS SP-21A SP-20A
Nº. 3.703/2018 - Nomear ALBANISE TELES SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) Nível SP-08, a partir de 09/04/2018.
Nº. 3.705/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2018:
NOME DE PARA
CLEMILTON SOUZA DO PRADO SP-21 SP-19
GLAUBER GOMES ROCHA SP-22A SP-20A
Nº. 3.706/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) abaixo relacionados, a partir de 09/04/2018:
JURACI FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR SP-15
NAGIB PEREIRA BARROSO SP-15
Nº. 3.707/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2018:
NOME DE PARA
ANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA SP-22 SP-20
Nº. 3.708/2018 - Nomear CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) Nível SP-15, a partir de 09/04/2018.
Nº. 3.709/2018 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
AUDEMARIO DE CASTRO HAYNE NETO SP-15A Gab. Dep. Adolfo Menezes SP-15A
BRUNO FERREIRA DE MIRANDA SP-20 Gab. Dep. Adolfo Menezes SP-20
LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO SP-17 Gab. Dep. Adolfo Menezes SP-17
Nº. 3.710/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-25 Liderança Partidária do PSD SP-25
Nº. 3.712/2018 - Exonerar JOSE BATISTA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. José de Arimateia) Nível SP-17, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.713/2018 - Nomear IRANILDES BISPO BATISTA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS Dep. José de Arimateia) Nível SP-17, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.715/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
IDELMARIO JOÃO PROENCA DE JESUS SP-15 Gab. Dep. Maria Del Carmen SP-17
Nº. 3.716/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Del Carmen) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS SP-18A SP-25
JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA SP-18 SP-23
Nº. 3.717/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
DANIELA PASSOS DOS SANTOS SP-18A
MARIA ISABEL JUCENI SANTOS SILVA SP-08
Nº. 3.718/2018 - Exonerar ANTONISA VIEIRA VALE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano) Nível SP-08, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.719/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
ANDREA BIANCA RIBEIRO CHONG SP-11 SP-17
JOÃO GABRIEL CABRAL MEIRA E SILVA SP-24 SP-25
JOEL MEIRELES DUARTE SP-24 SP-25
JOSE JESUS DE SOUZA SP-15 SP-20
JOSE ALOIR CARNEIRO DE ARAUJO NETO SP-17 SP-18A
MAB CAROLINE SILVA SANTOS SP-11 SP-17
Nº. 3.720/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
CLEIDE CONCEIÇÃO DE SOUSA SP-15
FERNANDA SANTANA PARANAGUA SP-15
Nº. 3.721/2018 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARLI APARECIDA CARRARA VERZEGNASSI SP-20 Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-25
NERIVANIA SILVA DE OLIVEIRA SP-14 Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-14
ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO SP-14 Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-14
SANDRA TAVARES SANTOS SIMOES SP-14 Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-14
SERGIO SILVA BULCÃO SP-22 Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-25
Nº. 3.723/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
ADILZA RIOS DE ALMEIDA SP-19 SP-25
ANA LUIZA PRANGE SP-20 SP-25
IVANORA CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ SP-20 SP-25
PEDRO IVO DOS REIS SENA SP-17 SP-18A
PEDRO LIMA NETO SP-17 SP-20
SELMA DOS SANTOS MOTA SP-19 SP-25
TULIO TAVARES FLORENCE SP-20 SP-25
Nº. 3.724/2018 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA CARMELITA DE OLIVEIRA MARQUES SP-19 Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher SP-22
ELIEZER COSTA DE OLIVEIRA SP-18A Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher SP-20
IANA OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR SP-16 Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher SP-17
Nº. 3.725/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Neusa Cadore) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA SP-24 SP-25
HEIDNAN LIMA DE ALMEIDA SP-17 SP-18A
GILVANA TELES CARNEIRO SP-20 SP-21
GLEIDSON CARVALHO DE LIMA SP-18 SP-19
IARA JANAINA NUNES GUSMÃO SP-15 SP-17
IZAIAS LEITE GONÇALVES SP-20 SP-23
JOSE COSTA SANTANA SP-24 SP-25
LOURIVANIA SOARES SANTOS SP-24 SP-25
Nº. 3.727/2018 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARISTELA TEREZA DE CASTRO SP-20 Gab. Dep. Vitor Bonfim SP-20
Nº. 3.728/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) abaixo relacionados, a partir de 06/04/2018:
JOÃO VITOR MOURA VASCONCELOS SP-13
TATIANA FIGUEIREDO ANDRADE SILVA SP-18
Nº. 3.729/2018 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALBERTO DA SILVA GUEDES SP-23 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim SP-23
AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA SP-13 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim SP-13
ANA PAULA DE SOUSA PEREIRA SP-19 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim SP-19
DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA SP-25 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim SP-25
EDICIO FELIX LIMA SP-13A Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim SP-13A
EUDES MAIA SILVA SP-17 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim SP-17
KARINE ROCHA MARTINS VIGATTO SP-09 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim SP-09
LIVIA STELA SANTOS PIRES SP-24 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim SP-24
MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOMFIM SP-14 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim SP-14
TICIANA AZEVEDO ROCHA SP-18A Vice-Liderança da Maioria - Dep. Vitor Bonfim SP-18A
Nº. 3.730/2018 – Exonerar MANOEL DE JESUS MOTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) Nível SP-17, a partir de 10/04/2018.
Nº. 3.731/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2018:
NOME DE PARA
GREICE QUELE SANTOS GONÇALVES SP-13 SP-17A
MANOEL PEREIRA PINHO SP-13 SP-16B
Nº. 3.732/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
EDMILSON SALES SANTOS SP-08 SP-16
JEANE DOS ANJOS MACEDO SANTOS SP-08 SP-16
NAILZA DE JESUS PEREIRA SP-11 SP-17
PATRICIA GONÇALVES SANTANA SP-11 SP-17
RODRIGO TRUPPEL DE ARAUJO SP-24 SP-25
RONILDO JOAQUIM DE ALMEIDA SP-14 SP-18B
YARA DOS ANJOS BURGOS SP-21 SP-24
Nº. 3.733/2018 – Exonerar LARA DE CASTRO LINO FONSECA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) Nível SP-17, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.734/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
CLEBER DE OLIVEIRA LIMA SP-11
JUAREZ REZENDE SANTANA SP-17B
KLEBER MANFRINNI DE ARAUJO DOURADO SP-19
MAIRA COSTA SANTIAGO SP-25
MARCELO MERCES ANDRADE RIBEIRO SP-18A
MARCELO SANTOS SILVA SP-17
UBIRATAM TEIXEIRA MOREIRA SP-13
Nº. 3.736/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2018:
NOME DE PARA
THALLES RAMON SANTOS PINHEIRO DE FREITAS SP-13 SP-14
Nº. 3.737/2018 – Nomear ERICA THAMIRES OLIVEIRA ALMEIDA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-14, a partir de 10/04/2018.
Nº. 3.738/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
AGNALDO SOUZA RIOS JUNIOR SP-13
ROQUELINA SILVA SANTOS SP-16
Nº. 3.740/2018 - Nomear ADRIANO VILAS BOAS DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) Nível SP-12, a partir de 10/04/2018.
Nº. 3.742/2018 – Exonerar PRISCILA LIMA OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-17, a partir de 10/04/2018.
Nº. 3.743/2018 – Exonerar PATRICIA SANTOS CRUZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-13, a partir de 10/04/2018.
Nº. 3.744/2018 – Nomear JOSEANE LETICIA GOMES NUNES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-15, a partir de 10/04/2018.
Nº. 3.745/2018 - Nomear PRISCILA SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-17, a partir de 10/04/2018.
Nº. 3.746/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2018:
NOME DE PARA
ADONIAS PIRES DOS SANTOS FILHO SP-15 SP-18A
ANTONIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR SP-16B SP-17
MARIA DO CARMO OLIVEIRA ARAUJO FERREIRA SP-16 SP-17
VALMIR DE JESUS SILVA SP-11 SP-12
Nº. 3.747/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) abaixo relacionados, a partir de 10/04/2018:
RUBEM BRITO DE SOUZA SP-19
JEANCLEA DIAS FIEL SP-17
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 3.597/2018, publicado no Diário Oficial de 04/04/2018:
Onde se lê: ALESSANDRO SIMÃO;
Leia-se : ALEXSSANDRO SIMÃO.
Ato nº. 3.653/2018, publicado no Diário Oficial de 06/04/2018:
Onde se lê: (...), a partir de 01/04/2018.;
Leia-se : (...), a partir de 07/04/2018.
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