O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.673/2018 - Nomear ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Presidência, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.675/2018 - Nomear ALEXANDRE EVANGELISTA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PROS) Nível SP-08, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.678/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO XAVIER DOS SANTOS SP-20 Gab. Dep. Robinho SP-20
FLORINDA DA SILVA BERRETO SP-20 Gab. Dep. Robinho SP-20
NAYARA SANTOS TORRES SP-12 Gab. Dep. Robinho SP-08
VALDEMIR ALMEIDA SANTOS SP-15 Gab. Dep. Robinho SP-11
Nº. 3.679/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA SP-08 SP-14
Nº. 3.680/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ELISANGELA DOS SANTOS BERNARDO SP-16
JOSE ANDRADE BRANDÃO DE ALMEIDA SP-19
LEONARDO OLIVEIRA CAMPOS SP-18
STELIO ANTUNES SAUDE SP-19
Nº. 3.681/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GENTILA APARECIDA TEIXEIRA SAUDE SP-22 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-18
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SP-21 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-20
Nº. 3.682/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
EDNAILSON FERREIRA DOS SANTOS SP-13 SP-17
Nº. 3.685/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
MARIVALDO LOPES AMORIM SP-17
TALIANE DE ALMEIDA PEREIRA SP-17B
Nº. 3.686/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do MDB/PSC) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-17 SP-17A
Nº. 3.688/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
TANIA MARIA ALVES DE ARAUJO SP-25 SP-19
Nº. 3.689/2018 - Nomear VICKSON BARBOSA MORAIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) Nível SP-20, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.691/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
ANAROLINO DA CRUZ SANTOS SP-20 SP-23
CINTIA LILIANE LANDIM DOS SANTOS SP-20 SP-24
DIEGO NUNES SEIXAS MATOS SP-19 SP-25
GEOVANA MARTINS DA SILVA SP-23 SP-20
JEFERSON DA SILVA SERRA SP-15 SP-24
JOSE ORLINDO ALVES PEREIRA SP-17 SP-21
LILIAN CASSIA MACIEL ALEXANDRINO SP-18A SP-20
Nº. 3.692/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ANGELICA MATOS REIS SP-21
RAFAELA MARTINS DA SILVA SP-18A
SIRIA SANTA LOPES TAVARES SP-18
Nº. 3.694/2018 - Exonerar ARLI MARCELO TEODORO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-13A, a partir de 09/04/2018.
Nº. 3.695/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2018:
NOME DE PARA
DEBORA FARIAS RAMOS SP-15 SP-17
LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS SP-22 SP-21
SANDRA MARINA CAVALCANTI RAMALHO DE SOUZA SP-09 SP-13A
VANESSA SOUZA ANDRADE SP-25 SP-22
Nº. 3.696/2018 - Nomear ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-18A, a partir de 09/04/2018.
Nº. 3.697/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ALEKSANDER FARIAS DE SOUZA SP-17
HEYDER VINHAS SANTOS BASTOS SP-18A
MARIANA ANDRADE ALMEIDA SP-16
PAULO AFFONSO ALBUQUERQUE BRANDÃO DE SOUZA JUNIOR SP-19
A T O nº 3.562/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear JOSÉ RAIMUNDO COSTA NETO para o cargo de Técnico Legislativo, Categoria Funcional Administrativa, TL, Classe A Nível 01, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 49º lugar, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 324/2018 - Concede à servidora CECILIA EMILIANA COSTA SA TELES, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 203.257, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/03/2013 a 01/03/2018, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 09/04/2018 a 08/06/2018, restando 01 (um) mês para gozo até 01/03/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 325/2018 - Concede, a partir de 01/04/2018, à servidora ROSA ELISA DE LIMA DA SILVA GOMES, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 923.757, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior e EAD, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 326/2018 - Concede, a partir de 12/03/2018, à servidora SANDRA REGINA MODESTO MARON, Técnico Legislativo, TLC02, cadastro n.º 903.337, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
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