Nº 22384 - Ano 102

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 3.660/2018 - Nomear MARIA DA SOLEDADE BRANDÃO S. CASTELLUCCI, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) Nível SP-20, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.662/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de ADRIANA SAMPAIO SANTOS, constante no Ato nº. 3.632/2018, publicado no Diário Oficial de 05/04/2018.
Nº. 3.663/2018 - Nomear LUIZ FERNANDO NIEDERSBERG, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-18, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.668/2018 - Designar JANIO CESAR VASCONCELOS SIMÕES PINHO, cadastro n.º 063.473, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Liderança Partidária do DEM/PV, a partir de 04/04/2018.
Nº. 3.669/2018 - Designar NEILSON CONCEIÇÃO DE ARAGÃO, cadastro nº 923.004, para responder pela Gerência do Departamento de Contratos e Convênios, Símbolo FGG, no período de 09/04/2018 a 28/04/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 3.670/2018 - Exonerar LUCIENE SOARES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PROS) Nível SP-25, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.671/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSL/PROS) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
ERICA OLIVEIRA COSTA SP-15 SP-11
HELIO JOSE DOS SANTOS NETO SP-23 SP-25
JANE FERREIRA DOS SANTOS SP-18 SP-18B
JUDIVALDO VITORIA DA CONCEIÇÃO SP-21 SP-08
KAREN DIAS SILVA SP-22 SP-25
Nº. 3.672/2018 - Nomear JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PROS) Nível SP-25, a partir de 01/04/2018.




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