O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.616/2018 - Nomear YASKARA REGINA DE SOUZA ANDRADE VIANA, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.618/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Heber Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS SP-22 Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-22
ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA SP-22 Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-22
EDSON RODRIGUES PINTO SP-14 Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-18A
ELIAS SILVA BARRETO SP-14 Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-18A
ELIZUR SOARES PEREIRA SP-17 Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-20A
FLAVIO SANTOS NETO SP-17 Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-20A
JORGE LUIS SANTOS DA LUZ SP-20 Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-20
LUIS ANSELMO MELO COSTA SP-08 Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-16
ROBSON SILVA BATISTA SP-17 Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-20A
SANDRA SOUZA RODRIGUES SANTOS SP-22 Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-22
Nº. 3.619/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ANA CAROLINA LEITE BARBOSA MACHADO SP-24A
NAIDE LIMA PINTO SP-25
Nº. 3.621/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de FILON ALVES MOREIRA, constante no Ato nº. 3.613/2018, publicado no Diário Oficial de 04/04/2018.
Nº. 3.622/2018 - Nomear RODRIGO LIMA DE FREITAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) Nível SP-19, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.623/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-21 SP-19
Nº. 3.624/2018 - Nomear JOSE SANTOS DOS ANJOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) Nível SP-15, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.625/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
BARBARA DOS SANTOS SILVA SP-20 SP-23
BRUNO DOS SANTOS SILVA SP-20 SP-23
FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT SP-21 SP-23
SIMONE ALENCAR DE MATOS SP-20 SP-24
TERESA NEUMA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT SP-19 SP-21
VANESSA OLIMPIA LIMA DE OLIVEIRA SP-15 SP-17B
Nº. 3.626/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ANTONIO RENATO DA SILVA CAIRES SP-17B
IRINEU LUZ FREITAS SP-19
LARISSA BAGDEVE DE OLIVEIRA BITTENCOURT SP-22
MARCELLA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT SP-21
Nº. 3.627/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
GILBERTO SANTOS SILVA SP-13 SP-20
FAGNER FERREIRA GONÇALVES SP-20 SP-25
ROZIANE CORDEIRO DA SILVA SP-22 SP-25
Nº. 3.628/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
RAIMUNDO EUDES DE ARAUJO PAIVA SP-15
TANIA MARIA ALVES DE ARAUJO SP-25
JAISSON DE SOUZA SP-18
Nº. 3.630/2018 - Exonerar ANA CRISTINA MARTINS LUCAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-20, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.631/2018 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARCIO JESUS SANTANA SANTOS SP-17 Procuradoria Parlamentar SP-16A
Nº. 3.632/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ADRIANA SAMPAIO SANTOS SP-18
ALESSANDRA SILVA DO NASCIMENTO SP-19
Nº. 3.633/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
EVONEIDE MARIA DOS SANTOS SANTOS SP-22 SP-19A
Nº. 3.635/2018 - Nomear JANE SINAI SILVA SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-18A, pelo período de 01/04/2018 a 21/09/2018, em substituição à servidora Elen da Silva Coutinho, cadastro nº. 922.965, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 316/2018 - Concede à servidora IVANI COSTA LEITE, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 000.302, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/06/2012 a 01/06/2017, para gozo até 01/06/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 323/2018 - Revoga a Portaria nº 315/2018, publicada no Diário Oficial de 21/03/2018, tendo em vista a suspensão da Licença Prêmio do servidor LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES, cadastro nº 902.043.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ELEN DA SILVA COUTINHO
Cadastro: 922.965
Origem: Processo nº. 2018002274
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26/03/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.
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