O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.582/2018 - Exonerar MARIVALDA ABREU DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) Nível SP-09, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.583/2018 - Nomear ANALIETE SILVA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) Nível SP-09, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.584/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
EMILLE SOUZA CERQUEIRA SP-25 SP-22
Nº. 3.585/2018 - Nomear LUANA OLIVEIRA FIGUEIREDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-18, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.586/2018 - Exonerar CARMELIA MASCARENHAS MEIRELES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-11, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.587/2018 - Nomear MICAEL BATISTA SILVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-15A, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.588/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do MDB/PSC) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ALMIR DE MAGALHÃES BASTOS SP-19
TIAGO LUIZ ALVES GONÇALVES SP-19
Nº. 3.590/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
JOÃO PEDRO OLIVEIRA ROCHA SP-17B
MONICA MONTEIRO BORGES LAGO SP-13A
ROSA MOREIRA DA SILVA SP-22A
Nº. 3.592/2018 - Exonerar EDUARDO ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-16, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.593/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE CARLOS DA PAIXÃO RIBEIRO SP-16A Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-16A
Nº. 3.594/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
DANIELE FONSECA DE ARAUJO SP-20 SP-18A
Nº. 3.595/2018 - Nomear SAMIA MARIA DA SILVA MARTINS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) Nível SP-18A, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.596/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA SP-16 SP-19
CATIA CRISTINA DA COSTA SILVA SP-17 SP-20
CRISTINA MARIA SANTOS RODRIGUES SP-17 SP-18B
ELAINE CRISTINA DOS REIS SANTOS SP-09 SP-16
JACIANE ASSUNÇÃO SALES SP-21 SP-20
LOURIVAL DAMIÃO TRINDADE FILHO SP-15 SP-16A
LUCIANA FERNANDES BARRADAS SP-22 SP-24
SHANTY SANTOS SILVEIRA SP-09 SP-13
Nº. 3.597/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ALESSANDRO SIMÃO SP-13
HELTON CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS SP-19
JULIANA MAGALHÃES RIBEIRO MACHADO SP-19
NAIRANA SANTANA COSTA SP-24
Nº. 3.601/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
ANDRE LUIS ROCHA PASSOS SP-18 SP-19
JORGE EDUARDO TEIXEIRA SANTOS SP-15 SP-16
NORMA SUELI CERQUEIRA COELHO ANDRADE SP-21 SP-25
Nº. 3.603/2018 – Nomear MARLI DE ALMEIDA SANT’ANA BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-08, a partir de 01/04/2018, em substituição à servidora Marizete Pereira dos Santos, cadastro nº. 922.095, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 3.604/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
PAULO HENRIQUE ALMEIDA BRITO SP-14 SP-15
Nº. 3.605/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
JOSEFA BEATRIZ ANDRADE SANTOS SP-17A SP-14
Nº. 3.606/2018 – Nomear JOILDA DA SILVA FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-12, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.608/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Antonio Henrique Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
JOSELIA PINTO DA SILVA SP-18 SP-23
JULIA SIMÕES VITORIA LIMA SP-17 SP-20A
LEONIDIA PAULA CRISTHIANI NEGRÃO DA CRUZ SP-19 SP-25
MARCIA DE SOUZA BARROS SP-19 SP-25
Nº. 3.610/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Antonio Henrique Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
MARIA CONCEIÇÃO FREITAS DOS SANTOS SP-23A
TERESA RACHEL ARAGÃO V. DE SOUZA SP-23
Nº. 3.611/2018 - Exonerar JOSELEIDE FONSECA DO PRADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-20, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.612/2018 - Nomear CELI SANTOS MAGALHÃES CARNEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-20, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.613/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ALISSA DE SOUZA RAMOS FREITAS SP-18
ANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA SP-22
FILON ALVES MOREIRA SP-19
PATRICIA VALERIA BARBOSA DOS REIS SP-19
PAULO LUIS XAVIER SP-17A
RAMON CARDOSO DOS SANTOS SP-19
VERA LUCIA FALCÃO DE OLIVEIRA SP-20
Nº. 3.615/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.541/2018, que nomeou ALBERTO SANTANA FERREIRA, publicado no Diário Oficial de 29/03/2018.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 321/2018 - Concede, a partir de 01/04/2018, ao servidor NEILSON CONCEIÇÃO DE ARAGÃO, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 923.004, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 322/2018 - Concede, a partir de 01/04/2018, à servidora JOSENILDA DE JESUS SANTOS, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 922.718, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Gestão Pública e de Gestão Estratégica de Pessoas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES
Cadastro: 902.043
Origem: Processo nº. 2017009402
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 06/09/2017.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 3.503/2018, publicado Diário Oficial de 21/03/2018:
Onde se lê: (...), a partir de 01/03/2018.
Leia-se : (...), a partir de 20/03/2018.
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