O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.551/2018 - Exonerar LAURA LETICIA PIRES DE OLIVEIRA MASCARENHAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-10A, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.552/2018 - Exonerar MARIA DE FATIMA GUIMARÃES CAMELYER, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-15A, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.553/2018 - Nomear BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-13A, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.554/2018 - Nomear AUDEMARIO DE CASTRO HAYNE NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-15A, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.555/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
LARISSA CAVALCANTI CINTRA SP-18A SP-18
Nº. 3.556/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Eduardo Salles), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DEMIVALDA MELO ROCHA DIAS SP-19 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-22
FREDERICO VESPER SILVA RODRIGUES SP-22 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-22
JAILSON DE ARAUJO SILVA SP-22 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-22
JAQUELINE NOBRE TELLES SP-21 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-21
JEFFERSON LUIZ PAIVA DE SOUZA SP-19 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-19
Nº. 3.557/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ALYSON BRUNO MOTA SANTOS SP-16
EUCLIDES JOSE DE SOUZA LEÃO SP-16
JOSENICE PEREIRA DA SILVA SP-17
LORENA CUNHA RIOS FERREIRA SP-19
LUCIANA SOUZA BRANDÃO SP-19
Nº. 3.558/2018 - Nomear GUSTAVO ANTONIO REIS MARTINS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-18A, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.559/2018 - Exonerar RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-15, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.560/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
PAULO SERGIO VIANA DA COSTA SP-14 SP-15
TAIANE VIRGINIA MACHADO BERNABE SP-17A SP-19
Nº. 3.565/2018 - Nomear ANA PAULA DE SOUSA PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida) Nível SP-19, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.566/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
MARIA LUIZA ALMEIDA CARNEIRO SP-14 SP-15
Nº. 3.567/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
BIANCA CARVALHO VILAS BOAS SP-14
KLAUS HASTENREITER FERNANDES SP-25
Nº. 3.568/2018 - Exonerar DELCI RODRIGUES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) Nível SP-25, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.569/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
MARINEA TORRES SILVA SP-14
POMPEIA MARIA TEIXEIRA SP-25
Nº. 3.570/2018 - Nomear ANDRESA NASCIMENTO FONSECA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) Nível SP-25, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.572/2018 - Exonerar ALEX MARCO SANTANA SOUSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) Nível SP-25, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.573/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do MDB/PSC - Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
EDYVALDO SOUZA FREIRE DE CARVALHO FILHO SP-16A SP-16
Nº. 3.574/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do MDB/PSC - Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADONIAS PIRES DOS SANTOS FILHO SP-15 Gab. Dep. Samuel Júnior SP-15
Nº. 3.575/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JONES CORREIA DOS SANTOS SP-15 Vice-Liderança do MDB/PSC - Dep. Samuel Júnior SP-15
Nº. 3.576/2018 - Nomear LUIZ LEANDRO DOS SANTOS LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do MDB/PSC - Dep. Samuel Júnior) Nível SP-18A, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.578/2018 - Exonerar EDSON VIEIRA PORTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-19, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.579/2018 - Nomear JANAINA DE ANDRADE DANTAS MOTTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-19, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.580/2018 - Exonerar DANIELA PASSOS DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) Nível SP-19, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.581/2018 - Nomear MARIA CLARA MIRANDA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) Nível SP-18A, a partir de 01/04/2018.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: GODOFREDO CARVALHO BRANDÃO DE SOUZA
Cadastro: 915.924
Origem: Processo nº. 2017006261 – Número do Benefício: 619052772
Assunto: Licença médica prorrogada até 15/05/2018.
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