O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.517/2018 - Designar ROGERIO ITALO CARDOSO DOS SANTOS, cadastro nº 923.092, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGC, no período de 02/04/2018 a 21/04/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2017/2018.
Nº. 3.518/2018 – Exonerar ANA PAULA LIMA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.519/2018 – Exonerar IRACEMA SANTOS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-17, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.520/2018 – Exonerar BRUNA SILVA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do Maioria - Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-15, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.521/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do Maioria - Dep. Euclides Fernandes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
MARCELO SOUZA NUNES FERNANDES SP-17 SP-15
ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS SP-14 SP-10A
Nº. 3.522/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do Maioria - Dep. Euclides Fernandes) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
LAZARO WANEY SILVA DE SOUZA SP-15
NALANA MACHADO ASSIS SP-13
Nº. 3.523/2018 – Nomear LUISIANNE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, pelo período de 01/04/2018 a 06/09/2018, em substituição à servidora Daniella Danister de Oliveira Almeida, cadastro nº. 925.665, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 3.524/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ALEXANDRA CERQUEIRA DE JESUS DIAS SP-23
ANA CAROLINE MORAES SANTANA SP-23
ANA PAULA SOUZA SANTOS SCHONLEBEN SP-08
MATEUS MAGALHÃES DE CARVALHO SP-22A
MATHEUS COSTA SOUZA SP-23
REBECA VIEIRA DOURADO ARAUJO SP-10A
RENATA SANTOS ALMEIDA SP-11
Nº. 3.526/2018 – Nomear LUANA VITORIA VASCONCELOS BEZERRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-13, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.527/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHO SP-25
EMANUEL ALMEIDA NETO SP-19
JACYRA MARIA DE QUEIROZ LIMA SP-24
YANN GOMES DE MATOS SP-24
Nº. 3.529/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
RENATA SILVA SANTOS SP-22 SP-15
Nº. 3.530/2018 – Nomear VIRGINIA MARIA GOMES FERREIRA PORTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-20, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.532/2018 – Exonerar RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-08, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.533/2018 – Nomear ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-08, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.534/2018 – Exonerar JOSE CARLOS DE ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-20, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.535/2018 – Exonerar ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA, cadastro nº. 243.229, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-25, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.536/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
ROQUE JOSE FERREIRA SOARES SP-19 SP-25
Nº. 3.537/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
NINA GUIMARÃES ALMEIDA SP-25
THAIS SOARES RIBEIRO SP-16
Nº. 3.538/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
RODRIGO PEREIRA DA SILVA SP-16 SP-25
Nº. 3.539/2018 - Exonerar ALESSANDRO JULIO ARAUJO PORTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-17, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.540/2018 - Nomear NELSON COELHO SODRE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-17, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.541/2018 - Nomear ALBERTO SANTANA FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-22, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.542/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 01/04/2018:
ISAAC SENA BRANDÃO SP-24A
MARCELA MARIA LEAL DA SILVA SP-18B
MARIO SERGIO DA SILVA GONÇALVES SP-18
Nº. 3.544/2018 - Exonerar CLARA CRISTINA DAS MERCES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-24, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.545/2018 - Nomear ISAIAS DE JESUS SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-24, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.546/2018 - Nomear CLARA CRISTINA DAS MERCES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-24, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.547/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
VALDICE SOUZA DE ARAUJO SP-24A SP-23A
Nº. 3.548/2018 - Nomear CARINE SILVA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-08, a partir de 01/04/2018.
Nº. 3.549/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2018:
NOME DE PARA
DELÇO MARQUES DE SOUZA SP-24 SP-22A
Nº. 3.550/2018 - Nomear DANIEL DOURADO BRITO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-13, a partir de 01/04/2018.
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