O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 3.510/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.470/2018, que nomeou THATIELLE ARAUJO CAVALCANTI, publicado no Diário Oficial de 16/03/2018.

Nº. 3.511/2018 - Nomear ARLI MARCELO TEODORO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-13A, a partir de 01/03/2018.

A T O nº 3.454/2018

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições; 

R E S O L V E

Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de fevereiro de 2018, a Comissão encarregada de implantar o Sistema Eletrônico e Gestão Documental da Assembleia Legislativa da Bahia, bem como as medidas relacionadas à mudança de cultura e capacitação de servidores e colaboradores desta Casa, criada pelo Ato nº. 2.303/2017, publicado no Diário Oficial de 31/08/2017.  

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2018.

 

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 317/2018 - Concede à servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 100.242, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 11/10/2012 a 11/10/2017, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 09/04/2018 a 08/06/2018, restando 01 (um) mês para gozo até 11/10/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 318/2018 - Permite que o servidor EDESIO OLIVEIRA SILVA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n. º 213032, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/03/2018 a 18/04/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.177/2016, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 319/2018 - Permite que o servidor BENEDITO DE SOUZA COSTA, Auxiliar Administrativo, TLC06, cadastro n. º 106.408, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 20/03/2018 a 19/05/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.207/2016, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:

Servidora:  DANIELLA DANISTER DE OLIVEIRA ALMEIDA

Cadastro: 925.665

Origem: Processo nº. 2018001942

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 11/03/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidor: RAFAEL DA SILVA BRITO

Cadastro: 148.903

Origem: Processo nº 2018001601 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 11/2018 

Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 05 (cinco) meses de licença prêmio, perfazendo 10 (dez) meses de tempo ficto, correspondentes aos quinquênios de 12/01/1987 a 12/01/1992, 03 (três) meses e de 12/01/1992 a 12/01/1997, 02 (dois) meses; 

                        - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 03/03/2018.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 3.451/2018, publicado Diário Oficial de 15/03/2018:

Onde se lê: LUCAS DANIEL FRANÇA RAMOS COSTA;

Leia-se     : LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA.