O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.492/2018 - Designar RAFAEL BOULHOSA PORTELA, cadastro nº 923.092, para responder pela Coordenação de Aquisição, Símbolo FGC, no período de 19/03/2018 a 07/04/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 3.502/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
JIOVANI AGOSTINHO SOEIRO ALEXANDRINO DOS SANTOS SP-17A
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO SP-19
MARIA CLARICE VASCONCELOS DIAS SP-23
VANIA SANTANA DOS SANTOS SP-17A
Nº. 3.503/2018 - Exonerar LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-15, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.504/2018 - Designar MARLUCE PEREIRA DE SOUZA, cadastro n.º 198.304, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotada na Liderança Partidária do PDT/PCdoB, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.505/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.425/2018, que nomeou MAYLA RODRIGUES GOMES PASTOR, publicado no Diário Oficial de 15/03/2018.
Nº. 3.506/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de DANIELA RODRIGUES MENDES, constante no Ato nº. 3.473/2018, publicado no Diário Oficial de 16/03/2018.
Nº. 3.507/2018 - Nomear VANESSA SOUZA ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-25, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.508/2018 - Nomear TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro), Nível SP-25, a partir de 01/03/2018.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 315/2018 - Permite que o servidor LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES, Analista Legislativo, ALB06, cadastro n. º 902.043, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02/04/2018 a 01/06/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 203/2017.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: IVANI COSTA LEITE
Cadastro: 000.302
Origem: Processo nº 2018000337 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 22/2018 MALS
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 02 (dois) meses de licença prêmio, perfazendo 04 (quatro) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquênio de 01/06/1992 a 01/06/1997;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 22/01/2018.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: MARIA ELISA RAMOS ESPIRITO SANTO
Cadastro: 213.043
Origem: Processo nº. 2018000754
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 14/02/2018.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 006/2018 - Remover o servidor CAUE QUEIROZ LEMOS, cadastro n. 925.133, do Departamento de Administração de Pessoal para a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 19/03/2018.
PORTAL RH
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