O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.412/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
NEYDE NORAILDES DE SOUZA MOREIRA SP-22 SP-25
Nº. 3.413/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Corregedoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANSELMO LUIS DE SOUZA SALES SP-11 Gab. Dep. Nelson Leal SP-17
FABIO DE OLIVEIRA TRINDADE SP-18A Gab. Dep. Nelson Leal SP-20
GEORGE JULIANO SANTOS DE AMORIM SP-16 Gab. Dep. Nelson Leal SP-18B
Nº. 3.414/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
EVILACIO MIRANDA SILVA SP-15
MARIA RITA GOMES DE SOUSA SP-25
Nº. 3.415/2018 – Considerar sem efeito o Ato nº. 3.328/2018, que alterou a lotação de LUIS FABIO JESUS DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 09/03/2018.
Nº. 3.455/2018 - Dispensar, a pedido, JOSE ACURCIO VAZ SOUSA, cadastro n.º 004.147, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa.
Nº. 3.456/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Corregedoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
IZABELLE CALDAS MORGADO SP-20 SP-21A
LUCIVAL PEDRO DE ARAUJO COSTA MATOS SP-16 SP-17B
MARIA EUGENIA CESAR OLIVEIRA SP-19 SP-21A
Nº. 3.457/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ATILA RODRIGUES DA SILVA SP-25 Corregedoria Parlamentar SP-25
EDNA MARIA SANTANA DE ARAUJO COSTA SP-23 Corregedoria Parlamentar SP-21A
MARCOS SANDRO HINAIN SOUTO SP-25 Corregedoria Parlamentar SP-25
Nº. 3.459/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
HUMBERTO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO SP-19 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-22
Nº. 3.460/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TULIO FERREIRA ALVES SP-22 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-24
Nº. 3.461/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do DEM/PV) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-21 SP-23
MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-20 SP-23
RODOLFO ANATOLIO PINTO DOS SANTOS SP-19 SP-24
Nº. 3.464/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALEXANDRE MOREIRA ALMEIDA SP-18 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior SP-18
ANA PAULA FROTA DA SILVA LADEIA SP-11 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior SP-11
ANACLETE GAMA SILVEIRA SP-15 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior SP-17B
ARISTOTELES SILVA SANTOS SP-13 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior SP-13
GABRIEL CARINHANHA ALVES DIAS SP-08 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior SP-08
GISELLE RIBEIRO QUINTÃO SP-23 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior SP-23
GIVALDO DA PAIXÃO SANTOS SP-18A Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior SP-18A
LEONARDO MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES SP-22 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior SP-22
SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO SP-22 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior SP-23
Nº. 3.465/2018 - Exonerar VIVIANE DE SENA CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-18A, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.466/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Leur Lomanto Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
ANTONIO CESAR ROSA VIVAS SP-21
FLAVIA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS SP-17A
WANDREY CARLOS DE JESUS SAMPAIO SP-24
LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO SP-20
Nº. 3.467/2018 - Considerar sem efeito as nomeações de JONATAS CASSIANO SANTOS e ANA PRISCILA MATA TEIXEIRA DA HORA, constantes no Ato nº. 3.349/2018, publicado no Diário Oficial de 10/03/2018.
Nº. 3.468/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
NILSON CUNHA DOS SANTOS SP-17 SP-19
Nº. 3.469/2018 - Exonerar IAN BARRETO NOVAIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-13A, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.470/2018 - Nomear THATIELLE ARAUJO CAVALCANTI, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-13A, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.471/2018 - Exonerar MARIA CELIDALVA DE JESUS SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança Do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro), Nível SP-15, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.472/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-17B 20A
Nº. 3.473/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
ANTONIO EURICO GUIMARÃES REIS FILHO SP-22
DANIELA RODRIGUES MENDES SP-25
HELIANA MARIA FRAZÃO DE LIMA SP-15A
JAILANE PESSOA GAMA SP-18A
MARIA LUCIA PIROPO DE ABREU SP-17
MARIVANIA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA SP-18A
ROSEANE CONCEIÇÃO SOUZA SP-19A
Nº. 3.475/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
IAN BRENO CAMPOS DOS SANTOS SP-17
JOANA ANGELICA ARAUJO DE CASTRO DA SILVA SP-18A
PAULO JOSE SOUSA DOS SANTOS SP-12
PAULO MAGALHÃES DE SOUZA SP-18
ROBERTA FONTES SOUZA DA SILVA SP-18A
Nº. 3.477/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TALINE DAMASCENA DE SOUZA SP-22 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo SP-22
Nº. 3.478/2018 - Nomear PEDRO COELHO DA COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-22, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.479/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
MARCOS GOUVEA DUMAS SP-21
MARIA LENI DE LUCENA SP-21
Nº. 3.480/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
FLAVIONE RODRIGUES RAMOS SP-25
MARCIA CARINA DA SILVA SANTOS SP-25
NANISE DE SENA GOMES MYLES SP-25
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 313/2018 - Permite que a servidora RAILMA ROSA DOS SANTOS, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n. º 213.042, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 19/03/2018 a 18/05/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.825/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 314/2018 - Permite que a servidora VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n. º 000.588, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 9.987/2015, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: FERNANDA WATT DE ALENCAR GUEDES
Cadastro: 924.037
Origem: Processo nº 2018001441
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Estadual: 1443 dias, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 03 (três) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: FERNANDA WATT DE ALENCAR GUEDES
Cadastro: 924.037
Origem: Processo nº 2018001441
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/03/2018.
RETIFICAÇÕES:
Ato 3.360/2018, publicado no Diário Oficial de 10/03/2018:
Onde se lê: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA;
Leia- se : MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE CARVALHO.
Ato 3.376/2018, publicado no Diário Oficial de 13/03/2018:
Onde se lê: CAMILA FERREIRA DA SILVA MARQUES;
Leia- se : CAMILA FERREIRA DA SILVA.
Ato 3.419/2018, publicado no Diário Oficial de 15/03/2018:
Onde se lê: EDSON FERREIRA SANTANA;
Leia- se : EDSON FERREIRA TUDE DE JESUS.
Ato 3.447/2018, publicado no Diário Oficial de 15/03/2018:
Onde se lê: SIRLEIDE DE CERQUEIRA TELES;
Leia- se : SIRLEIDE IDALINA LIMA DIAS.
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