O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 3.351/2018 - Exonerar EDITE MARIA DE PINHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.352/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

CHARLSTON SOARES DOS SANTOS SP-19 Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório SP-19

Nº. 3.353/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

ANDREIA SANTOS DE MACEDO SP-18 SP-20

GILVAN ALVES DOS SANTOS SP-13 SP-12

JOACI COSTA DOS SANTOS SP-13 SP-17

MOISES BARBOSA DA SILVA SP-19 SP-17

WELITON DOS ANJOS DE SANTANA SP-14 SP-16

Nº. 3.367/2018 - Designar ROGERIO ITALO CARDOSO DOS SANTOS, cadastro nº 922.327, para responder pela Gerência do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo FGG, no período de 12/03/2018 a 31/03/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.

Nº. 3.406/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

ELIAS LUIZ BARBOSA JUNIOR SP-19 SP-17A

NILSON CUNHA DOS SANTOS SP-18 SP-17

Nº. 3.407/2018 - Nomear MARIELIA MENDES ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-17, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.416/2018 - Nomear ANA PAULA LIMA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 13/03/2018.

Nº. 3.417/2018 - Exonerar THIZA NEGREIROS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-25, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.418/2018 - Nomear SIMONE SANTANA SILVA AVILA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-25, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.419/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Constituição e Justiça) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

ALDENEIDE SOARES DE SENA SP-21 SP-25

ALDENIRA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SENA SP-22 SP-25

DEIVID MENDES DE LIMA SP-15 SP-18A

EDSON FERREIRA SANTANA SP-15 SP-17

MARCUS FELIPE RODRIGUES SANTOS SP-21 SP-24

RICARDO FIGUEREDO DOS SANTOS SP-11 SP-16

RODRIGO MENEZES COELHO SP-14 SP-18

Nº. 3.420/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

GABRIELA CORDEIRO FERREIRA CORDEIRO SP-22

JAIRAN ANDRADE DOS SANTOS SP-15

LUIS FELIPE DE MENESES LIMA SP-20

PAULA ANDRESSA BRITO DE CARVALHO SP-15

ROSANE SANTOS NOGUEIRA SP-15

Nº. 3.422/2018 - Considerar sem efeito a exoneração de ROBSON DE SOUZA SILVA, constante no Ato nº. 3.314/2018, publicado no Diário Oficial de 08/03/2018.

Nº. 3.423/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.347/2018, que nomeou GENECY MARQUES GAMA, publicado no Diário Oficial de 09/03/2018.

Nº. 3.424/2018 - Exonerar MARIA TELMA SANTIAGO BATISTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-25, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.425/2018 - Nomear MAYLA RODRIGUES GOMES PASTOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-25, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.426/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

ROBSON DE SOUZA SILVA SP-14 SP-21

Nº. 3.427/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do MDB/PSC - Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

CARLA DANIELA CAMPOS MARTINS SP-21 SP-24

CAMILA FERREIRA DA SILVA SP-25 SP-22

MARCELA NASCIMENTO ARAUJO LIMA SP-25 SP-23

Nº. 3.429/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Ouvidoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

KATIA SIMONE COSTA DINIZ DA SILVA SP-12 SP-15A

MIRIAM MARIA DE SANTANA GOMES SP-20 SP-22

Nº. 3.431/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

SILAS CARVALHO DE JESUS SP-22

DAVID GARCIA DOS SANTOS SP-20

Nº. 3.434/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ADRIANA SILVA BARBOSA SP-18 Liderança da Maioria SP-22

FAGNER MOREIRA LIMA SP-16A Liderança da Maioria SP-16A

Nº. 3.435/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT SP-13 SP-13A

Nº. 3.436/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

CECILIA OLIVEIRA DE JESUS SP-15

CLARA CAMPOS FERREIRA SP-11

Nº. 3.437/2018 - Nomear EDMUNDO ALVES RODRIGUES JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-16, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.438/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de RITA DE CASSIA MARCHESINI ROMANO SALLES, constante no Ato nº. 3.360/2018, publicado no Diário Oficial de 10/03/2018.

Nº. 3.439/2018 - Nomear THAIS OLIVEIRA PINTO ALVES E SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-19, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.441/2018 - Nomear IZEILDA FREITAS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do MDB/PSC - Dep. David Rios), Nível SP-19, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.442/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

CLAUDIA DE MATOS SANTOS SP-18 SP-20A

MARIA JOANA DOS SANTOS DONATO SP-09 SP-10A

Nº. 3.443/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

CLAUDIA SOARES BAHIANO SP-25

JOSE JULIO NUNES DE ARRUDA SP-25

RITA DE CASSIA MARCHESINI ROMANO SALLES SP-25

Nº. 3.445/2018 - Nomear IVONEI CARLOS DE SOUZA ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.446/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

CLAUDIA MARIA ATAIDE DO NASCIMENTO SAMPAIO SP-18A SP-22

DAVID CARLOS LIMA SP-17 SP-18A

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SP-18A SP-22

LUCI DOS SANTOS DULTRA SP-18 SP-17

NEEMIAS DOS REIS SANTOS SP-19 SP-24

SAMILES SOUZA DE PINHO SP-18A SP-22

Nº. 3.447/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

ANTONIO PAULO DOS SANTOS CALMON SP-14

ELIOMAR BATISTA DOS SANTOS SP-15

LEANDRO SANTOS DA SILVA SP-13

NILTON DE ARAUJO SILVA SOBRINHO SP-13

PEDRO RIBEIRO DE FREITAS FILHO SP-20

RAMON PINHO SILVA PEREIRA SP-14

SIRLEIDE DE CERQUEIRA TELES SP-24

Nº. 3.448/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

DIEGO DOS SANTOS MEIRA SP-24 SP-25

MARCELO MENEZES LIMA SP-22 SP-23

Nº. 3.449/2018 - Exonerar RAIMUNDO ALMEIDA NEIVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-08, a partir de 10/03/2018.

Nº. 3.450/2018 – Nomear THIAGO BARBOSA SANTOS BORGES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-08, a partir de 10/03/2018.

Nº. 3.451/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Alan Sanches) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

ALCIDES RIBEIRO KRUSCHEWSKY SP-24

BERLITA PEREIRA DOS SANTOS SP-15

GILMAR SANTOS RAMOS SP-19

ICARO LUIDSON BRASIL RIBEIRO DA SILVA SP-12

IDERALDO LUIS TEIXEIRA SP-12

JOSE EDMUNDO FERREIRA DE QUEIROZ SP-08

JOSE EDUARDO FARIA MENDONÇA SP-24

LUCAS DANIEL FRANÇA RAMOS COSTA SP-14

MARCIO ALEX DE SOUZA SACRAMENTO SP-20A

Nº. 3.452/2018 – Nomear DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-22, a partir de 10/03/2018.

Nº. 3.453/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

EMILLE SOUZA CERQUEIRA SP-22 SP-25

A T O nº 3.364/2018

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Suspender o expediente administrativo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no dia 29/03/2018, quinta-feira da Semana Santa. 

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2018.

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 310/2018 - Concede, a partir de 19/02/2018, à servidora DANIELA DE SOUZA ARAUJO FARIA, Analista Legislativo, ALB05, cadastro n. º 903.098, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Saúde Mental Coletiva, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 311/2018 – Concede, a partir de 20/02/2018, à servidora ANA VERENA DE CARVALHO BACELLAR, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 202.969, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016. 

Nº. 312/2018 - Permite que o servidor FELISBELO ANGELO TAVARES SANTOS, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n. º 179.028, entre em gozo de 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, no período de 12/03/2018 a 11/07/2018, que lhes foram concedidos pelas Portarias nº.s 8.688/2007 e 8.145/2004, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.