O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.384/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
AGNALDO PEREIRA DA SILVA SP-17 SP-18
CARLOS DE ARAUJO SANTANA SP-17 SP-22
EDVAN GONÇALVES DE SOUZA SP-21 SP-23
ERLANGE GONÇALVES DE SOUZA SP-17 SP-22
JANETE MOURA CALDAS SP-21 SP-22
JOSE ROBERTO CAJUY SP-18A SP-22
PAULA DE MORAES SENTO SE GUERRA SP-18A SP-23
REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA SP-17 SP-18
RENATA SILVA SANTOS SP-16 SP-22
ULTANOR BIQUIBA GUARANI JUNIOR SP-21 SP-23
Nº. 3.385/2018 - Nomear IEDA FRAGA EVANGELISTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-21, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.387/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
LINDINEIA DA SILVA LIMA ALMEIDA SP-17 SP-18
Nº. 3.388/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº 3.074/2018, que nomeou MIKAELA RAIANE NUNES MELO, publicado no Diário Oficial de 01/02/2018, por decurso do prazo de posse.
Nº. 3.389/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Mirela Macedo) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
ELISABETE PAES OLIVEIRA CARVALHO SP-25
JOSE MARIO SANTANA BARBOSA SP-21
LIAN CARLA LAGO NEIVA SP-24
YARA ALINNE FONSECA DA SILVA ARIZI SP-25
Nº. 3.390/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
DENILTON DA SILVA DE JESUS SP-18 SP-19
ELIEL FERREIRA DE JESUS SP-13 SP-15
JAIR FRIANDES CAMURUGY ROCHA SP-18A SP-20
JOSE AMERICO REIS DA SILVA SP-13 SP-15A
RITA DE CASSIA SCARDUA SP-17A SP-18B
Nº. 3.391/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
ALDO OLIVEIRA SILVA SP-24
GLAYCE CRUZ SANTANA SP-08
JAIR ONOFRE DE SOUZA SP-19
RAMAIANE MAGALHAES DA SILVA SP-18B
VIVIANE DE SENA CARVALHO SP-24
Nº. 3.393/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-17 SP-19
EMERSON DOS SANTOS ARAUJO SP-19 SP-24
FERNANDO TEIXEIRA SOUSA SP-19 SP-24
LUCIANO NOGUEIRA GUIMARÃES SP-19 SP-24
MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS SP-21 SP-24
Nº. 3.395/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
DELÇO MARQUES DE SOUZA SP-24
JUCIVAL DOS REIS SANTOS SP-08
LICIA GRAVE DE ANDRADE SP-18
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MACHADO SP-08
NUNO TAVARES RODRIGUES SP-17A
Nº. 3.396/2018 - Exonerar LUANA FRANCIELE MIRANDA SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 13/03/2018.
Nº. 3.397/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
CREUSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SP-15
KATIA VALERIA MATOS UCHOA SP-17A
Nº. 3.398/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA SP-23 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles SP-25
ALINE CABRAL PARAISO MARTINS FIGUEIREDO SP-23 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles SP-25
DALMO NILO MONTEIRO RIBEIRO SP-15 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles SP-15
FABIANO SOARES FIGUEIREDO SP-19A Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles SP-24
JOSE RIBEIRO DE SOUZA CUNHA FILHO SP-21 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles SP-25
LUANA DUARTE CUNHA SP-18B Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles SP-21
LUCAS BOMFIM DE BULHÕES SP-13 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles SP-15A
PAULO DA SILVA PEREIRA SP-13 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles SP-15A
PAULO ROSSI SOUZA COSTA SP-17A Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles SP-18
Nº. 3.399/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
ANTONIEL CARVALHO DA PURIFICAÇÃO SP-18
EDIVANGELA DIAS DOS SANTOS VILELA SP-17A
JOÃO DANTAS SPINOLA SP-20A
JOSELINA BARRETO CAMURUGY SP-19
LUCAS ALBIANI ALVES COSTA SP-17B
Nº. 3.401/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EZEQUIEL PINHEIRO DE BARROS SP-21 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo SP-19
Nº. 3.403/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DANIEL GOUVEA DUMAS SP-19 Gab. Dep. Pablo Barrozo SP-21
Nº. 3.404/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
BELARMINA OLIVEIRA SILVA E TEIXEIRA SP-17 SP-19
ELCIE QUADROS SOUZA SP-22 SP-25
HELIO RIBEIRO SANTOS SP-22 SP-25
KAROLINE DE SOUZA ANDRADE SP-14 SP-18
MARIA ULENICE RIBEIRO SP-17 SP-19
ROSANGELA LOPES GUSMÃO SP-17 SP-20
SIMONI MOREIRA REIS BOMFIM SP-19 SP-22A
WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA SP-21 SP-25
Nº. 3.405/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
CAROLINA CARDOSO DA GLORIA SP-17A
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE CASTRO SP-22A
RUDOLF BAUER NETO SP-21
Nº. 3.409/2018 - Exonerar PAULO CESAR MENDES ESTRELA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-08, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.410/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
ABDIAS FELIX DOS SANTOS SP-18A SP-18
MARIA IZABEL SOUZA SANTOS SP-09 SP-08
RONALDO CEZAR SOUZA FELIX SP-23A SP-23
VALMIR DE JESUS SILVA SP-14 SP-11
Nº. 3.411/2018 - Nomear ANTONIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-16B, a partir de 01/03/2018.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 3.301/2018, publicado no Diário Oficial de 07/03/2018:
Onde se lê: GENILENE SOARES DOS SANTOS;
Leia-se : GENILENE SOARES DOS SANTOS APRESENTAÇÃO.
Portaria nº. 309/2018, publicada no Diário Oficial de 13/03/2018:
Onde se lê: (...), no período de 19/03/201 a 18/06/2018.
Leia-se : (...), no período de 19/03/2018 a 18/06/2018.
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