O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.365/2018 - Nomear AUREA CECILIA OLIVEIRA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-08, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.368/2018 - Nomear VALFREDO CARNEIRO DE MATOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-20, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.369/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
ELIAS LUIZ BARBOSA JUNIOR SP-23 SP-19
Nº. 3.370/2018 - Nomear NILSON CUNHA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-18, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.372/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do Maioria - Dep. Euclides Fernandes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
EDGARD ALVES PEREIRA SOBRINHO SP-23 SP-25
FRANCISCO JOSE ALVES FIGUEIREDO SP-19 SP-24
ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS SP-10A SP-14
Nº. 3.373/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do Maioria - Dep. Euclides Fernandes) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
IZABELLY MARIA DANTAS NUNES SP-19
JARBAS RIBEIRO ARAGÃO SP-18A
JOSE INACIO ARGOLO ANDRADE SP-18A
KEVEN AMPARO SANTOS SP-19
MARCELO SOUZA NUNES FERNANDES SP-17
RAFAEL SAMPAIO SILVA SP-24
Nº. 3.375/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do MDB/PSC - Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
AURELICE DOS SANTOS MUNIZ SP-20 SP-25
MARIA ANGELICA COPQUE TAVARES SP-18 SP-23
MARCELA NASCIMENTO ARAUJO LIMA SP-20 SP-25
Nº. 3.376/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do MDB/PSC - Dep. David Rios) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
CAMILA FERREIRA DA SILVA MARQUES SP-25
JUAREZ SOUZA XAVIER SP-19
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS REIS SP-19
Nº. 3.378/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.281/2018, que exonerou MARIANNA SENNA MARCHETTI, publicado no Diário Oficial de 03/03/2018.
Nº. 3.379/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JUCINEDE ALVES DE ABREU GONCALVES SP-19A Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-23A
LUIZ PINHEIRO SP-23A Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-23A
NARAH KATHIA RIBEIRO DA SILVA SP-23 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste – FIOL SP-23
Nº. 3.380/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDILSON GUIMARÃES MALHEIROS SP-23A Gab. Ivana Bastos SP-23A
Nº. 3.381/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
MARIANNA SENNA MARCHETTI SP-18B SP-23A
Nº. 3.382/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
GLIMALDO BASTOS FILHO SP-14 SP-18B
MARCELO LUIS GONÇALVES PAIM SP-17 SP-20A
TULIO FERREIRA ALVES SP-18 SP-22
Nº. 3.383/2018 - Nomear ICARO SILVEIRA LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), Nível SP-24, a partir de 01/03/2018.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº 307/2018 - Concede à servidora LIDIA SOUSA COSTA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 213.046, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/01/2013 a 01/01/2018, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 26/02/2018 a 25/03/2018, restando 02 (dois) meses para gozo até 01/03/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº 308/2018 - Permite que ao servidor FLAVIO AUGUSTO CESAR DEABREU, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n. º 202.971, entre em gozo de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, no período de 07/05/2018 a 06/11/2018, que lhes foram concedidos pelas Portarias nº.s 10.118/2016 e 297/2018.
Nº 309/2018 - Concede ao servidor JORGE ALVES, Técnico Legislativo, TLB06, cadastro n.º 902.002, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 10/01/2012 a 10/01/2017, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 19/03/201 a 18/06/2018.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Cadastro: 922.095
Origem: Processo nº. 2018000858 – Número do Benefício: 6219712491
Assunto: Licença médica concedida no período de 01/03/2018 a 30/06/2018.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JORGE EDUARDO TEIXEIRA SANTOS
Cadastro: 921.782
Origem: Processo nº 2018001644
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.643 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JORGE EDUARDO TEIXEIRA SANTOS
Cadastro: 921.782
Origem: Processo nº 2018001644
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 06/03/2018.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 3.339/2018, publicado no Diário Oficial de 09/03/2018:
Onde se lê: MILTON JOSE DA ROCHA;
Leia-se : MILTON JOSE DA ROCHA FILHO.
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