O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.348/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
EDTON ANDRADE DE ALMEIDA SP-24 SP-23
EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR SP-16B SP-17
MARIVALDO VELOSO NOBRE SP-17 SP-14
PAULO AMARAL RIBEIRO JUNIOR SP-23 SP-25
PLINIO NERY LEMOS SP-08 SP-10A
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-25 SP-24
TARCISIO DE OLIVEIRA PEDREIRA SP-14 SP-10A
Nº. 3.349/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
ALBERTO FRANCO MATOS SP-11
ANA PRISCILA MATA TEIXEIRA DA HORA SP-08
ATAIDE SAMPAIO RIBEIRO SP-25
ELIAS LUIZ BARBOSA JUNIOR SP-23
ICARO LOPES DIAS COELHO SP-14
JONATAS CASSIANO SANTOS SP-09
LARISSA BITTENCOURT SANTOS SP-25
VIVALDO HONORIO DA SILVA SP-08
Nº. 3.354/2018 - Exonerar BERINALDO CAZUMBA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-15, a partir de 01/03/2018
Nº. 3.355/2018 - Nomear ADILEUZA CAZUMBA DA SILVA CRUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-15, a partir de 01/03/2018
Nº. 3.357/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PROS) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
EDSON VIEIRA GOES SP-15 SP-08
Nº. 3.358/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PROS) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
CAMILA BORGES DE MACEDO SP-13A
ERENILTON NUNES CAFE FILHO SP-19
JANE FERREIRA DOS SANTOS SP-18
VERENA SANTOS DA PAZ SP-15
Nº. 3.359/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (1ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
ANA PAULA PEREIRA SANTANA SP-20 SP-17
ARAILTON BITENCOURT GAMA SP-13 SP-13A
JOSE ALVES FERNANDES SP-21 SP-18A
VILSON CIRQUEIRA DE OLIVEIRA SP-16 SP-12
Nº. 3.360/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:
AGNALDO RIBEIRO GAMA SP-18A
ALTAMIRO LUZ CHAVES SP-15
ANA LUIZA OLIVEIRA CARDOSO SP-16
ANTONIO LUIZ CALMON N. TEIXEIRA DA SILVA FILHO SP-16
BERNARDO VIANNA TEIXEIRA SP-19
FABIANE REBOUÇAS PUBLIO LADEIA SP-14
JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR SP-16
MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SP-19
PAULO VICTOR ALVES DOS SANTOS SP-19
RITA DE CASSIA MARCHESINI ROMANO SALLES SP-19
SERGIO NAZARE DE CARVALHO SP-17A
SHEILA FONSECA MOURA SP-18B
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 305/2018 - Concede ao servidor ARÃO ALMEIDA MENEZES, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n. º 130.480, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 24/03/2011 a 24/03/2016, para serem gozados até 24/03/2021, conforme o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 306/2018 - Permite que a servidora MARIA DE FATIMA FROES ROCHA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n. º 172.708, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/03/2018 a 31/03/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 7.724/2001.
RETIFICAÇÃO
Ato nº. 3.338/2018, publicado no Diário Oficial de 09/03/2018:
Onde se lê: JOSE CARLOS DA SILVA BRAGA;
Leia-se : JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA.
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