O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 3.313/2018 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

HELOISIO FERREIRA DA SILVA SP-25 Comissão de Saúde e Saneamento  SP-25

Nº. 3.317/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

MARIZELDA SANTOS DE ARAUJO ISENSEE SP-18 SP-23

Nº. 3.319/2018 - Nomear DAIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-25, a partir de 01/03/2018.

Nº. 3.320/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

JOEDSON XAVIER SOARES SP-25

OLINDA DE OLIVEIRA SILVA SP-25

Nº. 3.321/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-19 SP-21

Nº. 3.322/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

CARLOS FREDERICO S. DE ARAGÃO SP-25

ISABELLA ALVARENGA CARDOSO SP-25

JAMES ANDRADE ARAUJO JUNIOR SP-13

MARCELO CALMON CUNHA DE AQUINO SP-25

SIDINEI SILVA COSTA SP-16A

Nº. 3.323/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA SP-16

ROSENALVA DE SANTANA SANTOS SP-15

Nº. 3.324/2018 - Exonerar VALTER GONÇALVES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-19, a partir de 01/03/2018

Nº. 3.325/2018 - Nomear JOSE AMANCIO DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-18, a partir de 01/03/2018

Nº. 3.326/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

GREICE QUELE SANTOS GONÇALVES SP-18A SP-13

MANOEL PEREIRA PINHO SP-17B SP-13

Nº. 3.327/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

ARIANA NASCIMENTO DE SOUZA SP-15

DAIANE MARQUES GOMES SP-17

Nº. 3.328/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

LUIS FABIO JESUS DOS SANTOS SP-13 Corregedoria Parlamentar SP-13

Nº. 3.329/2018 - Nomear NEYDE NORAILDES DE SOUZA MOREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-22, a partir de 01/03/2018

Nº. 3.330/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.297/2018, que exonerou BERINALDO CAZUMBA DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 07/03/2018.

Nº. 3.331/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.298/2018, que nomeou CINTIA DOS SANTOS CARVALHO, publicado no Diário Oficial de 07/03/2018.

Nº. 3.332/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

FLAVIA COSTA LOBO SP-20

JOSE JAIME MOURA CASTRO SP-18A

Nº. 3.333/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA SP-24 SP-25

Nº. 3.334/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

TANES BELIARES FERNANDES SANTOS SP-22 SP-23

NAIA CAVALCANTE LEMOS MARANHÃO SP-16A SP-13

Nº. 3.336/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

TEREZA SILVA SANTANA SP-08 SP-14

RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA SP-15A SP-16

Nº. 3.337/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

EVONEIDE MARIA DOS SANTOS SANTOS SP-22

IRACEMA ANDRADE COSTA FERREIRA SP-24

JOSE CARLOS PAIXÃO RIBEIRO SP-16A

NILTON LOPES BASTOS FILHO SP-18

Nº. 3.338/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

ADEILTON FRANCISCO SANTANA SP-18A SP-21

ANDRE LUIZ DO CARMO SP-20 SP-24

EDNILZA MENEZES SILVA SP-21 SP-24

JOSE CARLOS DA SILVA BRAGA SP-20 SP-24

JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA SP-21 SP-24

LUCIANA DE MOURA PEREIRA SP-20 SP-24

LUIZA RAMOS DE ARAUJO SP-21 SP-24

Nº. 3.339/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

ANTONIO JORGE BISPO SP-08

FRANCISCO ATAIDE SP-08

GILSON SACERDOTE DE SOUZA SP-18A

JONATAS FELIPE OLIVEIRA SOUZA SP-18

JOSEFA BEATRIZ ANDRADE SANTOS SP-17A

MILTON JOSE DA ROCHA SP-08

SAULO TAYLOR DAMACENO CINTRA SP-08

Nº. 3.341/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (4ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

FERNANDA CAMARGO MORAES SP-17 SP-25

MICHELLE ALMEIDA AMERICO DE BRITO SP-15 SP-17

Nº. 3.342/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/03/2018:

AILTON GONÇALVES BARBOSA JUNIOR SP-19A

GABRIELA PRAXEDES DAS MERCES SP-19A

HARLEY RICARDO RIBEIRO SP-25

LAURICE SILVA MASCARENHAS SP-13

SIMONE MASCARENHAS DE SOUZA SP-15

WALDSON VICTOR DA CONCEIÇÃO SP-13

Nº. 3.344/2018 – Considerar sem efeito a nomeação de JOSE CARLOS DOS SANTOS, constante no Ato nº. 3.316/2018, publicado no Diário Oficial de 08/03/2018.

Nº. 3.345/2018 – Exonerar ANTONIO BISPO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-09, a partir de 01/03/2018

Nº. 3.346/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:

NOME DE PARA

ABIDIEL BASTOS DO AMARAL SP-18B SP-18A

ANDRE FELIPE DE MOURA FRANCO SP-17 SP-16A

DEBORA FARIAS RAMOS SP-16 SP-15

IAN BARRETO NOVAIS SP-14 SP-13A

LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS SP-23A SP-22

MARCELO ABREU DE CASTRO SP-22A SP-22

MARIA MARTA FURTADO DE ANDRADE OLIVEIRA SP-16 SP-15

Nº. 3.347/2018 – Nomear GENECY MARQUES GAMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-21, a partir de 01/03/2018

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 304/2018 - Permite que a servidora MARIA EUMAR FELIX CONDE, Analista Legislativo, ALC01, cadastro n. º 005.334, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/03/2018 a 04/04/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.064/2016, restando 07 (sete) meses para gozo oportuno.

Licença Gestante – Deferida:

Servidora:  TICIANA DE ATHAYDE MAGALHÃES

Cadastro: 923.242

Origem: Processo nº. 2018001525

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 15/02/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL

Nº. 003/2018 - Remove a servidora JANINE MASCARENHAS CALAÇA, cadastro nº 922.039, da Superintendência de Recursos Humanos para a Coordenação de Movimentação de Pessoal, a partir de 01/03/2018.

Nº. 004/2018 - Remove a servidora CLAUDIA DE FREITAS SANTOS GOMES, cadastro nº 923.216, da SRH -  Movimentação de Pessoal, para a Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, a partir de 01/03/2018.