O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.256/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
SANDRO DE SOUZA VASCONCELOS SP-24 SP-22
Nº. 3.309/2018 - Nomear MONICA BISPO DE JESUS CUNHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-13A, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.310/2018 - Exonerar KLEDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO VIEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 06/03/2018.
Nº. 3.311/2018 - Nomear EDNEI BATISTA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 06/03/2018.
Nº. 3.312/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do MDB/PSC) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DELISIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO SP-20 Gab. Dep. Pedro Tavares SP-20
Nº. 3.314/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 07/03/2018:
CHARLES LARCHERT DE ALENCAR SP-15
ROBSON DE SOUZA SILVA SP-14
Nº. 3.315/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2018:
NOME DE PARA
ABIDIEL BASTOS DO AMARAL SP-19 SP-18B
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-23 SP-22A
Nº. 3.316/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 07/03/2018:
JOSE CARLOS DOS SANTOS SP-16A
JUMARIA SOUSA OLIVEIRA SP-16
A T O nº 3.277/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2017005896 e Parecer da PGA nº. 10/2018
R E S O L V E
Aposentar, a partir de 01/03/2018, ao servidor JOSE RODRIGUES DA COSTA, cadastro n.º 175.568, no cargo de Auxiliar Administrativo, TLC06, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, do art. 42, inciso I, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual, dos arts. 121, 122 e 124, parágrafo único, da Lei nº. 6.677/1994, e do art. 15, §§ 1º, 2º e 3º da Lei nº. 11.357/2009, com proventos integrais, compostos de:
• Vencimento Básico (TLC 06)
• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004
• Adicional por Tempo de Serviço (34%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 303/2018 - Permite que a servidora RITA DE CASSIA DRUMMOND BRASILIANO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 088.678, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 19/02/2018 a 18/04/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 7.065/1997.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO
Cadastro: 087.041
Origem: Processo nº. 2017003857 - Atendimento Médico: 172184
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 03/03/2018 a 01/05/2018.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 3.293/2018, publicado no Diário Oficial de 06/03/2018:
Onde se lê: (...), Nível SP-20, (...);
Leia-se : (...), Nível SP-17, (...).
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