O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.294/2018 - Exonerar ALISSANDRO LUCAS DA CONCEIÇÃO LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-18, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.295/2018 - Nomear SURENÃ SOARES DIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.297/2018 - Exonerar BERINALDO CAZUMBA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-15, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.298/2018 - Nomear CINTIA DOS SANTOS CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-15, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.299/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
JESSE DAVI DE ALMEIDA CARVALHO SP-23 SP-21
Nº. 3.300/2018 - Nomear JUVINIANO JOSE FERNANDES DE ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-13A, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.301/2018 - Nomear GENILENE SOARES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-15, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.302/2018 - Exonerar OSVALDO DA SILVA RIBEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-12, a partir de 06/03/2018.
Nº. 3.303/2018 - Nomear LUIZ ALBERTO GUIMARÃES RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-12, a partir de 06/03/2018.
Nº. 3.304/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.255/2018, que exonerou KLAUS HASTENREITER FERNANDES, publicado no Diário Oficial de 02/03/2018.
Nº. 3.305/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.284/2018, que exonerou JOSE RONALDO CARNEIRO LULA, publicado no Diário Oficial de 06/03/2018.
Nº. 3.306/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.285/2018, que alterou o nível de EDGARD ALVES PEREIRA SOBRINHO, publicado no Diário Oficial de 06/03/2018.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 301/2018 - Permite que a servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, Analista Legislativo, ALC03, cadastro n.º 119.651, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/03/2018 a 18/04/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.115/2016, restando 12 (doze) meses para gozo em época oportuna.
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