O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.252/2018 - Exonerar WALDEMIR FERREIRA GUIMARÃES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-16, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.253/2018 - Exonerar RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-22, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.254/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) a partir de 01/03/2018:
RODRIGO RAFAEL L. DE ALMEIDA SP-16
SERGIO NELIO DA COSTA SP-22
Nº. 3.255/2018 - Exonerar KLAUS HASTENREITER FERNANDES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.257/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó) a partir de 01/03/2018:
ISABELA SILVA DE ALMEIDA SANTOS SP-08
MARIANA BARBOSA MIRANDA SP-18
Nº. 3.258/2018 - Nomear DAISE GOMES RODRIGUES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-08, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.259/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zó) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
HELENILDA DA SILVA SANTOS SP-18A SP-20
UADMA LUISE MORAIS DA SILVA SP-19 SP-21
Nº. 3.260/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) a partir de 01/03/2018:
DIONELLE MAGALHÃES DE MELO LEMOS SP-17
JUAREZ SOUZA XAVIER SP-19
VALDIRIA AGUIAR MOREIRA SANTOS SP-19
Nº. 3.261/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
TERESINHA SILVA MUNIZ SP-08 SP-14
Nº. 3.262/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DAVID MENESES SILVA SP-16 Gab. Dep. David Rios SP-18
Nº. 3.263/2018 - Nomear TIAGO DA CONCEIÇÃO LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-25, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.264/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
AURELICE DOS SANTOS MUNIZ SP-19 SP-20
SILVIA CALLIANNE BARRETO ANDRADE SP-22 SP-23
Nº. 3.266/2018 - Exonerar IVONE MASCARENHAS DOS SANTOS ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), Nível SP-15, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.267/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
MARISETE ALVES DE MOURA SP-20A SP-22A
Nº. 3.268/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
DINORA LOPES OLIVEIRA SP-25 SP-24
ELIEZER PEREIRA DOURADO FILHO SP-08 SP-20
GETULIO UBIRATAN COSTA DOS SANTOS SP-25 SP-20
LEONARDO GOMES LISBOA SP-08 SP-15
Nº. 3.269/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
ANGELA MARIA MAIA REQUIÃO SP-24 SP-22A
AILTON NICACIO CHAVES SP-21 SP-18B
Nº. 3.270/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) a partir de 01/03/2018:
HERBERT MAIA SP-17
VALDILENA MUSSE DE OLIVEIRA SP-10A
Nº. 3.271/2018 - Exonerar JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.272/2018 - Nomear FABRICIO ARGOLO FIGUEREDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.273/2018 - Exonerar ARIEL VILARONGA DE ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-17, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.274/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
WILSON PAES CARDOSO FILHO SP-24 SP-22A
Nº. 3.275/2018 - Nomear EULINA PIRES TEIXEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-19, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.276/2018 - Exonerar ANTONIO CEZAR OLIVEIRA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-17, a partir de 01/03/2018.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 299/2018 - Concede à servidora MARIA ELISA RAMOS ESPIRITO SANTO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 213.043, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 07/01/2007 a 07/01/2012, para gozo em época oportuna.
Nº. 300/2018 - Concede à servidora MARIA ELISA RAMOS ESPIRITO SANTO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 213.043, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 07/01/2012 a 07/01/2017, para gozo até 07/01/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
RETIFICAÇÃO:
Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de 01/03/2018:
Onde se lê: Nº 039/2017;
Leia-se : Nº 039/2018.
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