O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.240/2018 - Exonerar MAURICIO DA SILVA CARDOSO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-14, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.241/2018 - Exonerar NELSON SANTOS LUZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-13, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.242/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) a partir de 01/03/2018:
ROMEU CORIOLANO ALVES SP-08
JUCELIA DAMASCENO DOS SANTOS SILVA SP-08
Nº. 3.243/2018 - Exonerar ANTONIO SOUZA FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-17, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.244/2018 - Nomear NOELMA LUANE CHAVES DA ROCHA NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-17, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.245/2018 - Designar GABRIELA SPECTOR AZOUBEL, cadastro nº 923.120, para responder pela Coordenação de Anais, Símbolo FGC, no período de 19/02/2018 a 10/03/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 3.246/2018 - Exonerar LAIANE DE OLIVEIRA ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-11, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.247/2018 - Nomear ADALTON ANTUNES DE ASSIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-12, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.248/2018 - Exonerar GABRIELLE SANTANA VALENTIN, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-08, a partir de 01/03/2018.
Nº. 3.249/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
DELISIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO SP-17 SP-20
Nº. 3.250/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcell Moraes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2018:
NOME DE PARA
AIMEE IALE FERNANDES MORAES SP-25 SP-22
ERICA MEDINA DE GOIS SP-24 SP-22
ERIKA EMANUELLE SCHRAMM FONSECA SP-22A SP-22
INAJARA BONESS RAMOS SP-12 SP-13
LUCAS CARVALHO DE MATOS SP-23 SP-22
VANESSA SILVA PONTES SP-23 SP-22
WILMAR DANTAS PONTES SP-24 SP-22
Nº. 3.251/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) a partir de 01/03/2018:
CARLA NAIARA DE JESUS ROCHA SP-12
LUANA OLIVEIRA DE JESUS ROCHA SP-22
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 297/2018 – Concede ao servidor FLAVIO AUGUSTO CEZAR DE ABREU, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 202.971, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/05/2011 a 12/05/2016, para gozo até 12/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 298/2018 - Concede à servidora CECILIA EMILIANA COSTA SA TELES, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 203.257, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/03/2013 a 01/03/2018, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/03/2018 a 04/04/2018, restando 02 (dois) meses para gozo até 01/03/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: DIVAN MATOS DE ANDRADE
Cadastro: 925.372
Origem: Processo nº. 2018000565 – Número do Benefício: 6218151720
Assunto: Licença médica concedida no período de 01/02/2018 a 13/04/2018.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA
Cadastro: 909.194
Origem: Processo nº. 2017006418
Assunto: 14% (quatorze por cento) a partir de 07/03/2005;
15% (quinze por cento) a partir de 07/12/2005;
16% (dezesseis por cento) a partir de 07/12/2006;
17% (dezessete por cento) a partir de 07/12/2007;
18% (dezoito por cento) a partir de 07/12/2008;
19% (dezenove por cento) a partir de 07/12/2009;
20% (vinte por cento) a partir de 07/12/2010;
21% (vinte e um por cento) a partir de 07/12/2011;
22% (vinte e dois por cento) a partir de 07/12/2012;
23% (vinte e três por cento) a partir de 07/12/2013;
24% (vinte e quatro por cento) a partir de 07/12/2014;
25% (vinte e cinco por cento) a partir de 07/12/2015;
26% (vinte e seis por cento) a partir de 07/12/2016;
27% (vinte e sete por cento) a partir de 07/12/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ADMINISTRATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
JOSE RAIMUNDO COSTA NETO 424006285 49º
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 01 de março de 2018 a 30 de março de 2018, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTAL RH
REDES SOCIAIS