O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.238/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de HILTON CIDREIRA DA SILVA, constante no Ato nº. 3.229/2018, publicado no Diário Oficial de 08/02/2018.
Nº. 3.239/2018 - Nomear JACQUELINE MARIA SILVA DE MELO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-13A, a partir de 01/02/2018.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: QUELI SANTOS PEREIRA PRATES
Cadastro: 922.411
Origem: Processo nº. 2018000837
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30/01/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.
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