O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.235/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
VANUSA NERIS TEIXEIRA PEREIRA SP-18A SP-22
Nº. 3.236/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA SP-21 SP-25
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº.290/2018 - Permite que a servidora MARIANGELA DA SILVEIRA BARRETTO LAVIGNE, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro nº 088.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/02/2018 a 19/03/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.305/16, restando 01 (um) mês para gozo até 20/04/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº.291/2018 - Concede ao servidor ICARO CAIRES MACHADO, Técnico Legislativo, TLB05, cadastro nº 903.061, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/01/2013 a 26/01/2018, para gozo até 26/01/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS
Cadastro: 921.482
Assunto: 15% (quinze por cento) a partir de 08/02/2018.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº 3.201/2018, publicado no Diário Oficial de 07/02/2018:
Onde se lê: JOILSON ALVES DE OLIVEIRA
Leia-se: JAILSON ALVES DE OLIVEIRA
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