O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 3.233/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:

NOME DE PARA

ANTONIO MARCOS DA CRUZ DALTRO SP-14 SP-13A

ROQUE ONORATO SANTOS SP-13A SP-13

Nº. 3.234/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.223/2018, que exonerou BARBARA MARY LIMA BARROS, publicado no Diário Oficial de 08/02/2018.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 288/2018 - Concede ao servidor ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA, Técnico Legislativo, TLB06, cadastro n.º 902.985, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/11/2012 a 13/11/2017, para gozo até 13/11/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 289/2018 - Concede à servidora MARTA SUZIN CERCATO, Analista Legislativo, ALB04, cadastro n. º 904.883, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Saúde Coletiva, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 01/02/2018.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI

Cadastro: 195152

Origem: Processo nº. 0048277-1/2015/Governo do Estado Bahia – SEC 

                               nº. 2018000498/Assembleia Legislativa da Bahia

Assunto:  Concessão do Abono de Permanência, a partir de 23/06/2015.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 3.199/2018, publicado no Diário Oficial de 07/02/2018:

Onde se lê: JOSE ANIBAL NETO;

Leia-se     : JOSE ANIBAL NETO JUNIOR.