O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.210/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) a partir de 01/02/2018:
MAGNOLIA ARAUJO SILVA LEAL SP-18
RUY RIBEIRO DE MENEZES SP-08
Nº. 3.211/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
ABIDIEL BASTOS DO AMARAL SP-20 SP-19
ANTONIO BISPO DOS SANTOS SP-13 SP-09
CHARLES LARCHERT DE ALENCAR SP-16 SP-15
NEWTON FERREIRA SANTOS SP-21A SP-17
OLYNTHO MATTOS BARACAT HABIB SP-18 SP-17A
ROBSON DE SOUZA SILVA SP-16 SP-14
Nº. 3.212/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) a partir de 01/02/2018:
DANIEL DE AQUINO COELHO SP-17
LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS SP-23A
Nº. 3.214/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA SP-14 SP-15
ISLANE VIANA LISBOA SP-23 SP-25
ROBERVAL INALDO SANTOS SP-19 SP-21A
Nº. 3.215/2018 - Exonerar ZELIA DE ARAUJO SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida), Nível SP-13A, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.216/2018 - Nomear EDICIO FELIX LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida), Nível SP-13A, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.217/2018 - Nomear ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-18, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.219/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Del Carmen) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
JAIME NASCIMENTO MENEZES SP-14 SP-15
MARLI APARECIDA CARRARA VERZEGNASSI SP-13 SP-20
Nº. 3.220/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO MENDES NETO SP-20 SP-18
JESSICA DA SILVA SOUZA SP-15 SP-17A
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA SP-15A SP-17A
Nº. 3.221/2018 - Exonerar VANESSA SANTOS DA PAIXÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.222/2018 - Considerar sem efeito as exonerações de KLAUS HASTENREITER FERNANDES e MARCELO LEITÃO DA SILVA, constantes no Ato nº. 3.200/2018, publicado no Diário Oficial de 07/02/2018.
Nº. 3.223/2018 - Exonerar BARBARA MARY LIMA BARROS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 07/02/2018.
Nº. 3.224/2018 - Nomear FAGNER MOREIRA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16A, a partir de 07/02/2018.
Nº. 3.225/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bobô) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
JESSE DAVI DE ALMEIDA CARVALHO SP-21 SP-23
MARYLUCE MELO NASCIMENTO SP-22 SP-25
SANDRO DE SOUZA VASCONCELOS SP-22 SP-24
Nº. 3.226/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zó) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
MARIANA CARDOSO GUIMARÃES SP-10A SP-12
RANGEL ALMEIDA SANTOS SP-10A SP-18
UADMA LUISE MORAIS DA SILVA SP-17 SP-19
Nº. 3.227/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
GUANAIR MAURITONIO ATHANAZIO SP-15 SP-19
Nº. 3.228/2018 - Nomear MARIA ROSILEIDE PASSOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-11, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.229/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches) a partir de 01/02/2018:
GILSONILDA CORREIA BOMFIM SP-19
HILTON CIDREIRA DA SILVA SP-13A
MARIA CELESTE E DOMINGOS ARAUJO SP-13
Nº. 3.230/2018 – Nomear PEDRO DE ALMEIDA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-18A, a partir de 01/02/2018.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CAMILA SANTOS DE JESUS
Cadastro: 923.545
Origem: Processo nº. 2018000705
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 29/01/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: CHRISTIANA OLIVEIRA GOMES SILVA
Cadastro: 922.127
Origem: Processo nº 2018000119
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Estadual: 1844 dias, ou seja, 05 (cinco) anos e 19 (dezenove) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: CHRISTIANA OLIVEIRA GOMES SILVA
Cadastro: 922.127
Origem: Processo nº 2018000119
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 08/01/2018.
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