O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 3.194/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Geilson) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:

NOME DE PARA

ANA MARIA PIRES SP-18 SP-20A

MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE SANTANA SP-18B SP-20A

Nº. 3.195/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Angelo Coronel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:

NOME DE PARA

HELIO FRANCISCO DE MACEDO SP-08 SP-10ª

ROSEMARI ALVES GOMES SP-22 SP-23

SUZANA CARVALHO DOS SANTOS SP-09 SP-13

Nº. 3.196/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:

NOME DE PARA

FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR SP-24 SP-22

JOSE MARIO SILVA RIBEIRO SP-18A SP-20

Nº. 3.197/2018 – Exonerar MARIA MELANIA ANDRADE LEAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-20, a partir de 01/02/2018.

Nº. 3.198/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:

NOME DE PARA

TANES BELIARES FERNANDES SANTOS SP-15 SP-22

Nº. 3.199/2018 – Nomear JOSE ANIBAL NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-08, a partir de 01/02/2018.

Nº. 3.200/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) a partir de 01/02/2018:

ADRIANA SILVEIRA ALBAN SP-25

KLAUS HASTENREITER FERNANDES SP-25

MARCELO LEITAO DA SILVA SP-25

Nº. 3.201/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) a partir de 01/02/2018:

ERVELEN GONÇALVES LOPES SP-25

JOILSON ALVES DE OLIVEIRA SP-25

Nº. 3.202/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:

NOME DE PARA

PAMALA NALIGIA ASSIS MACHADO DO CARMO SP-17 SP-17A

Nº. 3.203/2018 –  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:

NOME DE PARA

GREICE QUELE SANTOS GONÇALVES SP-13 SP-18A

MANOEL PEREIRA PINHO SP-13 SP-17B

Nº. 3.204/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:

NOME DE PARA

ACHILLES SANTA BARBARA BARBOSA SP-13 SP-17B

ANA CELIA SANTANA MATOS SP-15 SP-15A

JOSE LUIZ MACHADO SAMPAIO SP-18 SP-18A

JOSEANE RIOS SANTANA SP-17A SP-17B

RENILCE LEAL DOS SANTOS E SANTOS SP-16 SP-16B

Nº. 3.205/2018 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

LIVIA BATISTA DE LIMA RIOS SP-13 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado SP-13

Nº. 3.206/2018 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

GISELLE LORDELO MONTEIRO DA SILVA SP-13 Gab. Dep. Targino Machado SP-17

Nº. 3.207/2018 – Exonerar ZILDA PRATES STENZEL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro), Nível SP-18A, a partir de 01/02/2018.

Nº. 3.208/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:

NOME DE PARA

JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-08 SP-17B

MARIA CRISTINA RODRIGUES CARMO SP-16B SP-16

Nº. 3.209/2018 – Nomear MARIA CELIDALVA DE JESUS SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro), Nível SP-15, a partir de 01/02/2018.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 287/2018 - Concede ao servidor EDGAR DE QUEIROZ CRUSOE, Técnico Legislativo, TLB05, cadastro n.º 903.028, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 06/01/2013 a 06/01/2018, para gozo até 06/01/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.