Nº 22349 - Ano 102

ATO DO RH

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 3.105/2018 - Designar ANDREA ARAUJO GOES VELLOSO, cadastro nº 213.023, para responder pela Gerência do Departamento de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGG, no período de 10/01/2018 a 09/02/2018, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 3.106/2018 - Designar MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, cadastro nº 202.974, para responder pela Gerência do Departamento de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGG, no período de 15/02/2018 a 14/03/2018, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 3.111/2018 - Designar LUCIANO LORDELO DA SILVA, cadastro nº. 179.030, para responder pelas atividades da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC08, no período de 06/02/2018 a 25/02/2018.
Nº. 3.112/2018 - Designar CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro nº. 904.483, para responder pela Superintendência de Recursos Humanos, Símbolo FC08, no período de 06/02/2018 a 25/02/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2015/2016.
Nº. 3.113/2018 - Designar JOSAFA JONES DA CRUZ, cadastro nº. 902.039, para responder pela Gerência do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGG, no período de 06/02/2018 a 25/02/2018, por afastamento do seu titular.
Nº. 3.150/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
JERONIMO SIMÃO PEDRO SP-08 SP-10A
Nº. 3.151/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
ALINE MARTINS DO NASCIMENTO SP-22A SP-20A
MONICA DOS SANTOS RIBEIRO SP-13 SP-14
Nº. 3.152/2018 - Exonerar DIEGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-17, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.153/2018 - Exonerar ALLAN KASSIO SILVA MOREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-16, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.154/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDILSON GUIMARÃES MALHEIROS SP-22 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-23A
MARIA DE JESUS SANTOS SP-18A Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste – FIOL SP-20
Nº. 3.155/2018 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
HEITOR ALOISE SP-23A Gab. Dep. Ivana Bastos SP-23A
MARIA INDIA DOS SANTOS SP-20 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-20
Nº. 3.156/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
MARIANNA SENNA MARCHETTI SP-17 SP-18B
Nº. 3.157/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
ARTUR LIMA LACERDA SP-18A SP-21
JOSE SOUZA DE JESUS SP-17B SP-21
MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO SP-18B SP-12
TULIO FERREIRA ALVES SP-21 SP-18
Nº. 3.158/2018 - Nomear ROBERTO PEREIRA BARRETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-19, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.159/2018 - Exonerar MARCO AURELIO REBOUÇAS FACTUM, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-15, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.160/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
TAIANE VIRGINIA MACHADO BERNABE SP-15 SP-17A
Nº. 3.161/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-20 SP-19
Nº. 3.162/2018 - Nomear EMILY BRUNA M. SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-10A, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.163/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) a partir de 01/02/2018:
FRANCINEIA DE JESUS SILVA SP-17B
VALDIVIA DOS S. B. DA SILVA SP-15
Nº. 3.165/2018 - Nomear RAFAEL DA SILVA LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-18B, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.166/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) a partir de 01/02/2018:
GILDO DE ARAUJO SP-11
VIVIANE FERREIRA SILVA ARAUJO SP-24


Nº. 3.167/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
HYLO SANDER SANTOS BASTOS SP-10A SP-13A
JOSEANE CASAES TAVARES BRITO SP-22A SP-24
JUCINEIDE MARIA SANTOS BASTOS SP-15 SP-14
MARIA IZABEL SOUZA SANTOS SP-08 SP-09
Nº. 3.168/2018 - Nomear RONALDO CEZAR SOUZA FELIX, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-23A, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.171/2018 - Exonerar JACKSON MEIRELES PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-20, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.172/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL
JOSE TIAGO PASSOS FERREIRA SP-16 Liderança da Maioria SP-17
Nº. 3.174/2018 – Exonerar ADUARDO MARINHO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-08, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.175/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
IANCA DOS SANTOS BRITO SP-15 SP-17
JUSSARA DE JESUS SOUZA SP-22 SP-24
Nº. 3.176/2018 - Nomear GILCIMAR BRITO DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-17, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.177/2018 - Exonerar GREICE KELLE SOUZA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-15, a partir de 05/02/2018.
Nº. 3.178/2018 - Nomear RUBENS DOS SANTOS FRANÇA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-15, a partir de 05/02/2018.
Nº. 3.179/2018 - Exonerar FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.180/2018 - Nomear ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.181/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) a partir de 01/02/2018:
LUCIMARA DE LIMA GUIMARÃES SOUZA SP-15
TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO SP-13A
Nº. 3.184/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
GLAUBER GOMES ROCHA SP-18 SP-22A
Nº. 3.185/2018 - Exonerar ARDILES ALEIXO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-19, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.186/2018 - Nomear LEIDE MARIANA DE ARAUJO OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-19, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.187/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcell Moraes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
CASSIA DOS SANTOS GONZAGA SP-13A SP-14
INAJARA BONESS RAMOS SP-13A SP-12
Nº. 3.188/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-23 SP-20
Nº. 3.189/2018 – Nomear ADRIANA DE CARVALHO SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.190/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
CLAUDIA FONSECA DO NASCIMENTO SP-18A SP-19A
EDIANE OLIVEIRA MOTA SP-18 SP-18B
KESSIA SAMARA NASCIMENTO DA SILVA SP-21 SP-22
ROZILENE FONSECA PASSOS SP-19 SP-21
UBIRAJARA CHAVES SP-09 SP-08
Nº. 3.191/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
GABRIELLE SANTANA VALENTIN SP-14 SP-08
LINDINEIA DA SILVA LIMA ALMEIDA SP-15 SP-17


RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 3.142/2018, publicado no Diário de 03/02/2018:
Onde se lê: MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO NASCIMENTO;
Leia-se     : MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DO NASCIMENTO.
Ato nº. 3.145/2018, publicado no Diário de 03/02/2018:
Onde se lê:THIAGO LIMA GOES;
Leia-se     : THIAGO LIMA SANTOS.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 001/2018 - Remove a servidora ROSE MARY MARTINS LINS D’ALBUQUERQUE, cadastro n.º 1829, da Presidência para o Departamento de Administração de Pessoal – DAPES da Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2018.


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