O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.008/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luciano Ribeiro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
EDINALVA DE SOUSA BASTOS SP-22 SP-23
FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA SP-23 SP-24
FATIMA MARIA CARVALHO DE FARIAS SP-19 SP-20
MARCO TULIO DA SILVA LOPES SP-24 SP-25
DENISE DA ROCHA CUMMINGS SP-17 SP-17B
Nº. 3.009/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alex Lima) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
ALTAIR CAVALCANTI LEITE AMARAL SP-17 SP-18
ARIVALDO BASTOS RIBEIRO FILHO SP-19 SP-22A
Nº. 3.010/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Gika Lopes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
IVONETE VANDERLEI DOS SANTOS FIGUEIREDO SP-11 SP-13
RIVANILSON DE SOUZA SANTOS SP-18 SP-18A
Nº. 3.011/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
ALINE MARTINS DO NASCIMENTO SP-18 SP-22A
Nº. 3.071/2018 - Designar EVELY ARAUJO GABRIEL, cadastro nº 922.328, para responder pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, Símbolo FGC, no período de 29/01/2018 a 17/02/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2015/2016.
Nº. 3.072/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-24 SP-23
Nº. 3.073/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
LUIZ SEVERINO DA SILVA SP-21 SP-25
Nº. 3.074/2018 - Nomear MIKAELA RAIANE NUNES MELO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-14, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.075/2018 - Nomear DOURENILSON FIRME PEREIRA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.076/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
NEWTON FERREIRA SANTOS SP-17 SP-21A
Nº. 3.077/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Raimundo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
ALDECI BORGES BOMFIM PEREIRA SP-17B SP-18B
INDHIRA DE ALMEIDA SANTOS SP-17 SP-17A
NEURACI LIMA REIS SP-18A SP-18B
Nº. 3.078/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EVERTON BEHRMANN ARAUJO SP-17 Gab. Dep. Zé Raimundo SP-20
Nº. 3.079/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA ULENICE RIBEIRO SP-17 Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo SP-17
Nº. 3.080/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS SP-21 SP-25
Nº. 3.081/2018 - Nomear IZAIAS LEITE GONÇALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-20, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.082/2018 - Exonerar NORMALUCIA MEDRADO OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-15, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.083/2018 - Nomear MARTA OLIVEIRA MOREIRA MUNIZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-08, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.084/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
LUCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA SP-22 SP-25
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA SP-13 SP-15A
OLIVERIO RODRIGUES DE ANDRADE SP-24 SP-25
RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA SP-08 SP-15
Nº. 3.085/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
JOSILEIDE DE FRANCA ALCANTARA SP-25 SP-23A
Nº. 3.086/2018 - Nomear BIANCA CARVALHO VILAS BOAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-14, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.087/2018 - Exonerar TEOBALDO DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.088/2018 - Nomear FERNANDA CAMARGO MORAIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.090/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de CARLA SANTANA MACHADO, constante no Ato nº. 3.041/2018, publicado no Diário Oficial de 16/01/2018.
Nº. 3.091/2018 - Nomear PRISCILA NASCIMENTO VIANA CILENO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-19, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.092/2018 - Exonerar CARLA NAIARA DE JESUS ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-24, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.093/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2018:
NOME DE PARA
WILMAR DANTAS PONTES SP-22A SP-24
Nº. 3.094/2018 - Nomear ERIKA EMANUELLE SCHRAMM FONSECA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-22A, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.096/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.015/2018, que nomeou LUCIVANIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 11/01/2018.
Nº. 3.097/2018 - Nomear LAIANE DE OLIVEIRA ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-11, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.099/2018 – Exonerar JOSE CARLOS MELO COELHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal), Nível SP-23, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.100/2018 - Nomear ALLAN OLIVEIRA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal), Nível SP-23, a partir de 01/02/2018.
Nº. 3.102/2018 - Exonerar VALERIA LORENA SANTOS LONGUINHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-15, a partir de 01/02/2018
Nº. 3.103/2018 - Exonerar DANIEL LIMA OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-13, a partir de 01/02/2018
Nº. 3.104/2018 - Nomear GISELLE LORDELO MONTEIRO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-13, a partir de 01/02/2018
A T O nº 3.095/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido na Lei nº. 4.274/1984, em seu art. 4º, inciso I e art. 3º da Lei nº. 7.244/1997 e com o Parecer nº 05/2018 da Procuradoria Geral no Processo nº. 2018000243;
R E S O L V E
Expedir o presente Ato Concessório de Pensão Mensal correspondente a 08 (oito) anos de contribuição, em favor da Sra. CELIA MARIA DE BURGOS MARBACK, beneficiária do pensionista da extinta Caixa de Previdência Parlamentar, o ex-Deputado Estadual Oscar de Carvalho Marback, a partir de 20/12/2017.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2018.
DEPUTADO ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 286/2018 - Permite que o servidor MANOELITO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, TLC06, cadastro n.º 180.614, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/03/2018 a 04/04/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.281/2016, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO
Cadastro: 202.974
Origem: Processo nº 2017009860 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 06/2018
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 02 (dois) meses de licença prêmio, perfazendo 04 (quatro) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquênio de 06/05/1986 a 06/05/1991;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 26/12/2017.
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