O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.055/2018 - Designar BRUNO CALIXTO DOREA, cadastro nº 923.072, para responder pelo Departamento de Suporte e Operação, Símbolo FGG, no período de 19/01/2018 a 07/02/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2016/2017.
Nº. 3.063/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
ERALDO DUQUE PINTO SP-08 SP-25
Nº. 3.064/2018 - Exonerar JORGE ALMEIDA BARRETO JUNIOR, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/01/2018.
Nº. 3.065/2018 - Nomear JORGE ALMEIDA BARRETO JUNIOR, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Presidência, a partir de 01/01/2018.
A T O nº 3.030/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E
Alterar a Comissão, agora composta pelos servidores, MARCYANE PIRAJA MOREIRA, cadastro nº. 903.431, CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro nº. 904.483, JOÃO CARLOS VITAL PITANGUEIRAS PINHEIRO, cadastro nº. 023.209 e NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro nº. 227.387, para, sob a presidência do primeiro, proceder à avaliação de desempenho e posterior homologação do Estágio Probatório dos servidores nomeados para os cargos de provimento efetivo de Auditor, Analista Legislativo e Técnico Legislativo, em conformidade com o Edital do Concurso Público nº. 01/2014, de 25/02/2014, e a Lei nº. 13.801/2017 de 14 de novembro de 2017, a partir da data deste Ato, até que a necessidade se extinga.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2018
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
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