O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº. 3.044/2018 - Designar FRANKLIN FEITOSA GRAMACHO, cadastro nº 923.298, para responder pelo Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGG, no período de 22/01/2018 a 10/02/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2016/2017. 

Nº. 3.049/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

JURACI JUSTINO LOPES SP-17 Presidência SP-25

Nº. 3.050/2018 - Nomear os servidores para as funções comissionadas nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, lotados na Presidência, a partir de 01/01/18:

EDMOND MIDLEJ FILHO ASSESSOR ESPECIAL FC06

JORGE ALMEIDA BARRETO JUNIOR ASSESSOR TECNICO FC05

Nº. 3.052/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:

NOME DE PARA

LORENNA PEIXINHO DE ARAUJO SOARES SP-13 SP-14

Nº. 3.053/2018 - Nomear CINTHIA DOS SANTOS DE CASTRO CAMPOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-25, a partir de 01/01/2018.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 273/2018 - Concede, a partir de 22/11/2017, ao servidor LUIS CLAUDIO SILVA ALCANTARA, Técnico Legislativo, TLB06, cadastro n.º 904.059, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito do Trabalho, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.