O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.045/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de ANATANAEL ALVES SENA, constante no Ato nº. 2.930/2018, publicado no Diário Oficial de 03/01/2017.
Nº. 3.046/2018 - Nomear RENILCE LEAL DOS SANTOS E SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-16, a partir de 17/01/2018.
Nº. 3.047/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
EUGENIO DOS SANTOS DE CASTRO CAMPOS SP-17 SP-25
Nº. 3.048/2018 - Nomear UILTON TIARA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-17A, a partir de 01/01/2018.
PORTARIA NORMATIVA Nº. 001/2018
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com o objetivo de uniformizar o procedimento para compensação horária determinada no Ato da Presidência nº. 3.031/2018, publicado no Diário Oficial de 17/01/2018, resolve expedir a seguinte Instrução:
1. Para efeito de compensação das horas não trabalhadas nos dias 14 de fevereiro, 30 de abril, 01 e 22 de junho, 16 de novembro, 24 e 31 de dezembro de 2018, a Administração da Assembleia Legislativa terá o seu expediente acrescido mais uma hora na jornada de trabalho conforme tabela abaixo:
Data Período de Compensação Horários de Trabalho
14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) DE 19/02/18 A 22/02/18 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição
30/04/18 (segunda-feira) De 07/05/18 a 10/05/18
e de 14/05/18 a 17/05/18 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição
01/06/18 (sexta-feira) De 04/06/18 a 07/06/18 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição
22/06/18 (sexta-feira) De 25/06/18 a 28/06/18 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição
16/11/18 (sexta-feira) De 05/11/18 a 08/11/18 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição
24/12/18 (segunda-feira) DE 19/11/18 A 22/11/18
e de 26/11/18 a 29/11/18 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição
31/12/18 (segunda-feira) DE 03/12/18 A 06/12/18
de 10/12/18 a 13/12/18 Das 08:30h às 18:00h respeitado o intervalo de uma hora para a refeição
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2018.
FRANCISCO RAPOSO
SUPERINTENDENTE
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