O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

A T O nº. 3.031/2018
 Dispõe sobre o expediente da Assembleia Legislativa
                                                            do Estado da Bahia, nas datas que indica.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
RESOLVE
Artº 1º - O expediente administrativo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia nos dias 14 de fevereiro, 30 de abril, 01 e 22 de junho, 16 de novembro, 24 e 31 de dezembro de 2018, será suspenso mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis antes e/ou após as datas citadas, de acordo com Portaria Normativa a ser expedida pela Superintendência de Recursos Humanos.
Artº 2º - Este Ato entre em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2018.

Deputado ANGELO CORONEL
Presidente

A T O Nº 3.043/2018

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2017010980;

R E S O L V E

Manter à disposição da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, até 31/12/2018, nos termos do Convênio da Cooperação Técnica, o servidor MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA, cadastro n. º 903.316.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2018.

Deputado ANGELO CORONEL
Presidente

Republicado por ter saído com incorreção
Licença Gestante – Deferida:
Servidora:  CAMILA DE SOUZA CAMACAM
Cadastro: 924.284
Origem: Processo nº. 2018000101
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 15/12/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 3.040/2018, publicado no Diário Oficial de 16/01/2018:
Onde se lê: (...)Vice-Liderança da Maioria – Dep. Pablo Barrozo (...);
Leia-se     : (...) Vice-Liderança da Minoria – Dep. Pablo Barrozo (...).