O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 3.036/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA MERCIA FERREIRA DA SILVA SP-25 Presidência SP-25
Nº. 3.038/2018 - Exonerar AUGUSTINHO JUSTINO DE SOUZA NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – De. Pablo Barrozo), Nível SP-08, a partir de 15/01/2018.
Nº. 3.039/2018 -Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – Dep. Pablo Barrozo ), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/01/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DENIO DA SILVEIRA PRIMO SP-25 Gab. Dep. Pablo Barrozo SP-25
Nº. 3.040/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo ), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/01/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FABIO GONÇALVES CARDOSO SP-25 Vice-Liderança Maioria – Dep. Pablo Barrozo SP-20
Nº. 3.041/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice Liderança da Minoria – Dep. Pablo Barrozo) a partir de 15/01/2018:
ANDRESSA LIMA DOS SANTOS SP-08
CARLA SANTANA MACHADO SP-19
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 272/2018 - Concede a servidora LEILANE DOS REIS OLIVEIRA, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n. º 925.608, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão da Qualidade das Construções, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 02/01/2018.
Nº. 273/2018 – Concede à servidora TEREZINHA DE JESUS FERREIRA PORTO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 171.630, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/06/2012 a 01/06/2017, e permite o gozo de 03 (três) meses, no período de 16/01/2018 a 15/04/2018.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CAMILA DE SOUZA CAMACAM
Cadastro: 924.284
Origem: Processo nº. 2018000101
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 15/12/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 3032/2018, publicado no Diário Oficial de 13/01/2018:
Onde se lê: ARCHIBALD MACEDO DA SILVA
Leia-se: ARCHIBALDO MACEDO DA SILVA
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