O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.978/2018 – Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro nº 902.991, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGG, no período de 08/01/2018 a 07/02/2018, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 2.979/2018 - Designar LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI, cadastro nº 195.152, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGC, no período de 08/01/2018 a 07/02/2018, por afastamento do seu titular.
Nº. 2.988/2018 - Designar MARIA DO PERPETUO SOCORRO JESUS DE SOUSA, cadastro nº 922.882, para responder pela Coordenação de Registro Contábil, Símbolo FGC, no período de 08/01/2018 a 27/01/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2016/2017.
Nº. 3.027/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/01/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO MARCOS DA CRUZ DALTRO SP-13A SP-14
LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA SP-24A SP-25
ROQUE ONORATO SANTOS SP-13 SP-13A
Nº. 3.028/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.848/2017, que nomeou EDIANA BEZERRA ROCHA, publicado no Diário Oficial de 05/12/2017, por decurso do prazo de posse.
Nº. 3.029/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.850/2017, que nomeou ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, publicado no Diário Oficial de 05/12/2017, por decurso do prazo de posse.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 269/2018 - Concede, a partir de 20/12/2017, ao servidor LUCAS RIBEIRO CARVALHO MACHADO, Auditor, ALA01, cadastro n.º 925.606, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito Tributário, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
PORTAL RH
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