O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 3.002/2018 - Nomear PATRICIA SANTOS CRUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 09/01/2018.

Nº. 3.003/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (4ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2018:

NOME DE PARA

EDEMIR BORGES FONSECA SP-20 SP-25

ZILMA KELLY SILVA DO NASCIMENTO LIMA SP-21 SP-25

Nº. 3.012/2018 – Exonerar MATHEUS CARVALHO MENEZES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 10/01/2018.

Nº. 3.013/2018 – Nomear DANIELLA DANISTER DE OLIVEIRA ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 10/01/2018.

Nº. 3.014/2018 – Exonerar ANTENOR SILVA FILHO, cadastro nº. 010.670, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-11, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, a partir de 10/01/2018.

Nº. 3.015/2018 – Nomear LUCIVANIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-11, a partir de 10/01/2018.

Nº. 3.016/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/01/2018:

NOME DE PARA

DANIELLE SILVA LIMA SP-22 SP-21

Nº. 3.017/2018 – Nomear FABIANE SILVA REIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-08, a partir de 10/01/2018.

Nº. 3.018/2018 – Exonerar CRISTOVAM COLOMBO FERREIRA DE AGUIAR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-19, a partir de 10/01/2018.

Nº. 3.019/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/01/2018:

NOME DE PARA

JOSENITA FIGUEIREDO DO CARMO SP-20A SP-22

Nº. 3.020/2018 - Nomear MARCIA JUÇAINA GRAMACHO SIMÕES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 10/01/2018.

Nº. 3.021/2018 - Exonerar TIAGO BRITO DE CASTRO DOURADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), Nível SP-17, a partir de 10/01/2018.

Nº. 3.022/2018 - Nomear NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), Nível SP-20, a partir de 10/01/2018.

Nº. 3.024/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:

NOME DE PARA

MARIANNA SENNA MARCHETTI SP-18A SP-17

MARIA DE JESUS SANTOS SP-21A SP-18A

Nº. 3.025/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:

NOME DE PARA

MARCELO LUIS GONÇALVES PAIM SP-17B SP-17

MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO SP-18 SP-18B