O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.987/2018 - Nomear THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-25, pelo período de 01/01/2018 a 17/06/2018, em substituição à servidora Andrea Mascarenhas Pedreira, cadastro nº. 915.614, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 2.989/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
ANGELA MARIA MAIA REQUIÃO SP-20 SP-24
ROSANGELA BAGDEVE DE OLIVEIRA BITTENCOURT SP-18A SP-19
ROZELIA PEREIRA DOS SANTOS SP-10A SP-09
Nº. 2.990/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE SOUZA DE JESUS SP-19 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-17B
Nº. 2.991/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIANNA SENNA MARCHETTI SP-19 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-18A
Nº. 2.992/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
MARIA DE JESUS SANTOS SP-15A SP-21A
Nº. 2.993/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste – FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
HEITOR ALOISE SP-21 SP-23A
MARCELO LUIS GONÇALVES PAIM SP-20 SP-17B
MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO SP-16 SP-18
Nº. 2.995/2018 - Nomear JOSELIA PINTO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-18, a partir de 08/01/2018.
Nº. 2.996/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fábio Souto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
PAULO ABREU OLIVEIRA SP-18 SP-20A
PRYSCILLA NASCIMENTO SILVA SP-23 SP-25
Nº. 2.997/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
EDVALDO TEIXEIRA GOES SP-22 SP-24
ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS SP-22 SP-24
JEREMIAS SANTOS PEREIRA SP-16 SP-17
Nº. 2.998/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
ITAMARLY ANETE NEVES AMOEDO SP-21A SP-25
Nº. 2.999/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcell Moraes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
CARLA RODRIGUES DIAS LIMA SP-19 SP-23
CASSIA DOS SANTOS GONZAGA SP-13 SP-13A
INAJARA BONESS RAMOS SP-13 SP-13A
WILMAR DANTAS PONTES SP-22 SP-22A
Nº. 3.000/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
DIOGO ACHY MARTINS SP-15 SP-16A
MARCOS PINTO DA SILVA SP-15 SP-20
Nº. 3.001/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
KATIANA DOS SANTOS FERREIRA SP-18A SP-20
TALINE TRINDADE PERUNA SP-19 SP-21
Nº. 3.004/2018 - Exonerar TANIA MARIA GENTIL SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-15, a partir de 01/01/2018.
Nº. 3.005/2018 - Nomear UISLLEI JOSE SANTOS DE MELO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-15, a partir de 01/01/2018.
Nº. 3.006/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcelo Nilo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO RODRIGUES CAIRES FILHO SP-16 SP-17
GERSON COSTA FIGUEREDO SP-22 SP-25
GIRLAINE BRITO DA COSTA SP-17 SP-17B
MARCIANA DA COSTA AMORIM SP-15 SP-16A
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA
Cadastro: 915.614
Origem: Processo nº. 201711064
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20/12/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: GODOFREDO CARVALHO BRANDÃO DE SOUZA
Cadastro: 915.924
Origem: Processo nº. 2017006261 – Número do Benefício: 619052772
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 01/11/2017 a 27/01/2018.
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