O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.957/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.937/2018, que nomeou ISRAEL ALVES FERREIRA, publicado no Diário Oficial de 04/01/2018.
Nº. 2.958/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.936/2018, que alterou o nível de FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR, publicado no Diário Oficial de 04/01/2018.
Nº. 2.959/2018 - Exonerar PATRICIA ROCHA ANUNCIAÇÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-22, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.960/2018 - Exonerar JEANE CAROLINE TEOFILO GONÇALVES CHAPENAN, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-14, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.961/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-09 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-20
Nº. 2.962/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-23 SP-24
Nº. 2.963/2018 - Nomear DERLAN SANTOS DO NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-15, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.964/2018 - Nomear PAULO SERGIO V. DA COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-14, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.966/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
GETULIO PEREIRA MORAES SP-13A SP-14
MARCELO SILVA SANTOS SP-16A SP-19
PATRICIA MARIA FONSECA OLIVEIRA DE SOUZA SP-22 SP-24
Nº. 2.967/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Heber Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
DANIEL COSTA PEREIRA SP-16 SP-17
INES SANTOS DA LUZ SP-22 SP-23
NERISVALDO ANTONIO DA SILVA SP-18A SP-21
Nº. 2.968/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
ADMILSON JOSE DE SOUZA SP-24 SP-25
ARLETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-11 SP-12
DEBORA CRISTIANE PINTO SANTANA SP-24 SP-25
DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA SP-09 SP-11
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-20 SP-21
JOSELITO SANTANA DA SILVA SP-17 SP-17A
LUANA MARA DANTAS LIMA SP-24 SP-25
Nº. 2.969/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
CRISTIANA SANTANA OLIVEIRA SP-20 SP-22
JANDERSON ROSA LOUVORES SP-20 SP-21
MANOEL CELSO OLIVEIRA LIMA SP-18A SP-19
PEDRO ALVES DE LIMA SP-16 SP-17
RAIMUNDO ROBERTO DA SILVA ANDRADE SP-14 SP-15
Nº. 2.970/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
BARBARA OLIVEIRA LIMA SP-19 SP-23
JUCINEIDE LIMA REIS SP-18 SP-18A
Nº. 2.971/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
AGNALDO MANOEL PINTO SP-18A SP-23
Nº. 2.972/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
JOSE MATOS MARTINS SP-16 SP-15
MARCOS BURY BORGES SP-22 SP-20
Nº. 2.973/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALUA CARMO DE MOURA SP-17 Liderança Partidária do PT SP-16
Nº. 2.974/2018- Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
ALFREDO FERREIRA DE SOUZA SP-17 SP-18
IANCA DOS SANTOS BRITO SP-15 SP-17
LUCIANA MANDELLI SP-20 SP-21
RUDIMAR OLIVEIRA MOTA SP-24 SP-25
Nº. 2.975/2018 - Nomear LUIS PAULO MOTA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-18, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.977/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Samuel Junior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
GILDO DE ARAUJO SP-10A SP-11
JOSEANE CASAES TAVARES BRITO SP-18A SP-22A
NATALIA DOURADO LOPES SP-13A SP-14
TIAGO LIMA DE SOUZA SP-14 SP-15
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 2.906/2018, publicado no Diário Oficial de 03/01/2018:
Onde se lê: VALERIA SIMÕES DA SILVA;
Leia-se : VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA.
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