O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.933/2018 - Exonerar DANIEL SOARES FIGUEIREDO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-19A, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.934/2018 – Nomear FABIANO SOARES FIGUEIREDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-19A, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.936/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR SP-24 SP-22
Nº. 2.937/2018 - Nomear ISRAEL ALVES FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-15, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.938/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2018:
NOME DE PARA
DENILTON DA SILVA DE JESUS SP-19 SP-18
RITA DE CASSIA SCARDUA SP-18B SP-17A
Nº. 2.939/2018 – Nomear JOSE ANTONIO DA SILVA BRITO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-16A, a partir de 02/01/2018.
Nº. 2.940/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida) a partir de 01/01/2018:
FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA SP-19
MANOEL MOREIRA DOS SANTOS SP-18A
Nº. 2.941/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
ZELIA DE ARAUJO SANTOS SP-12 SP-13A
Nº. 2.942/2018 – Nomear ALBERTO DA SILVA GUEDES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida), Nível SP-23, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.944/2018 – Exonerar JONES ALMEIDA SANTOS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-24, a partir de 03/01/2018.
Nº. 2.945/2018 – Nomear EVALDO SILVEIRA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-24, a partir de 03/01/2018.
Nº. 2.946/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
FAGNER FERREIRA GONÇALVES SP-21 SP-20
GILBERTO SANTOS SILVA SP-15 SP-13
Nº. 2.947/2018 – Nomear ELIEZER SOUZA SANTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-13, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.949/2018 – Exonerar ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.950/2018 – Exonerar ANA CLAUDIA CASTRO ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.951/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-20 SP-25
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 263/2018 - Permite que a servidora TANIA MARIA SILVA QUEIROZ, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 087.040, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/01/2018 a 07/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.290/2016, restando 01 (um) mês para gozo até 27/07/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 264/2018 – Concede ao servidor YVO CESAR BORBA DA ROCHA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 088.677, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 03/12/2011 a 03/12/2016, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, nos períodos de 08/01/2018 a 07/02/2018, e de 19/02/2018 a 18/03/2018, restando 01 (um) mês para gozo até 03/12/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 265/2018 - Permite que o servidor CELSO EMANOEL DE SOUZA QUEIROZ, Analista Legislativo, ALC02, cadastro n. º 900.761, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 24/01/2018 a 23/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.703/2014, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 266/2018 - Permite que a servidora LUCIA MARIA MACHADO CARVALHO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 087.074, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/01/2018 a 07/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.295/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 03/08/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 2.909/2018, publicado no Diário Oficial de 03/01/2018:
Onde se lê: RAINILDES DOS SANTOS CERQUEIRA;
Leia-se : RAINILDES CERQUEIRA ROCHA.
Ato nº. 2.912/2018, publicado no Diário Oficial de 03/01/2018:
Onde se lê: (Gab. Dep. Antônio Henrique Júnior)
Leia-se : (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Antonio Henrique Júnior)
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